Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Dicimol Vale Distribuidora de Cimento Ltda ADVOGADO : 378111/SP - Gualberto Martinez de Oliveira EXECTDO : Hoyt Construtora LTDA - EPP VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010306-05.2017.8.26.0361 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : Maria Noemia de Camargo Madeira Simões ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 994 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, oficie-se para desbloqueio do veículo. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. Valor do preparo : R$ 168,00 - Valor do porte de remessa e retorno: R$ 20,96. - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401 361.01.2009.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4827 83). - ADV: PEDRO CONRADO DE SOUSA (OAB 171283/SP), ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP) Processo 1000246-11.2017.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.F.S. - - W.F.F.N. - Vistos, Considerando que o requerido apesar de devidamente citado e intimado deixou de comparecer à audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1720 pagamento de dívidas, mas o inventariante, em 13 de outubro de 1975, deu como pagamento da dívida com a Fazenda, nos autos de execução fiscal, o imóvel objeto da ação, que foi arrematado pelo espólio de José Pedro Naure; que a arrematação está eivada de nulidades, visto que a Fazenda Nacional foi repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1154 Processo 1007225-87.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Mogi das Cruzes - Roberto Fares Camasmie - Recebo os presentes embargos para discussão. Anote a Serventia o nome dos patronos do embargado para intimação, assim como o nome dos patro

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00043530920144036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DE VERBA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TCU. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES A CINCO ANOS DA PROPOSITURA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00043530920144036100 13 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CUMULAÇÃO DE ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE E GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIO-X. SUPRESSÃO DO PAGAMENTO DE VERBA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TCU. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DAS PARCELAS ANTERIORES A CINCO ANOS DA PROPOSITURA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃ

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a ser sufragada neste recurso especial representativo de controvérsia: discute-se a possibilidade, ou não, de a TR ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 2. O recorrente assevera que "[...] a TR deixou de refletir, a partir de 1999, as taxas de inflação do mercado financeiro, e, por conseguinte, o FGTS também deixou de remunerar corretamente os depósitos vinculados a cada trabalhador" (fl. 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1558 Brasil S/A e Agravado: Marcos Alberto Pereira. “Conforme Comunicado 90/14, publicado no DJE de 23 de maio de 2014, os recursos originários deverão ser processados de forma digital. Sendo assim, o subscritor deverá retirar os embargos de declaração neste Colégio Recursa de Mogi das Cruzes, para que

Publicações Judiciais I ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, afastar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de janeiro de 2018. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030129-85.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.030129-5/SP RELATOR APELANTE