Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao i n t e Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região r Em 4 de Julho de 2017. seguinte endereco na n e t 2493 MARCIA CRISTINA SCALDINI DE CASTRO : Notificação http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Processo Nº RTOrd-0011034-32.2017.5.15.0131 AUTOR MAURO FRANKLIN BILLER ADVOGADO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 CAMPINAS, 22 de Fevereiro de 2019. 3204 Pressupostos extrínsecos: Juiz(a) do Trabalho Decisão O recurso interposto pelo reclamado Oversystem Terceirização e Processo Nº RTOrd-0011034-32.2017.5.15.0131 AUTOR MAURO FRANKLIN BILLER ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA(OAB: 163423/SP) ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: 320479/SP) RÉU OVERSYSTEM TERCEIRIZACAO E

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 910 RECORRIDO SERGIO ERNANDES BRANDAO Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MELINA HERNANDES SPADINI(OAB: Relator RENAN RAVEL RODRIGUES 289374/SP) FAGUNDES RECORRIDO TRANSCORP-TRANSPORTES RECORRENTE MAURO FRANKLIN BILLER COLETIVOS RIBEIRAO PRETO LTDA ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: ADVOGADO DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: 320479/SP) 226537/SP) ADVOGADO C

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 3600 - CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO UNIMART SHOPPING CAMPINAS - MAURO FRANKLIN BILLER - OVERSYSTEM TERCEIRIZACAO E INSTALACOES LTDA Embargos de Declaração PODER JUDICIÁRIO RELATÓRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LADY ANNE DOS SANTOS MODESTO contra a Sentença de ID nº. 54F1896 e Fundamentação consoante as razões de ID

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 ADVOGADO de custas a todo aquele que perceba salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou a quem declare a impossibilidade de ADVOGADO litigar em juízo sem prejuízo de seu sustento próprio e familiar. RÉU Defiro a gratuidade judiciária postulada, pois há declaração de ADVOGADO hipossuficiência firmada nos autos. ADVOGADO RÉU III - DISPOSITIVO ADVO

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5985 ADVOGADO PALOMA DIAS ROCHA(OAB: 211705/RJ) MAISA MORENO POSSEBON(OAB: 443011/SP) VINICIUS DE MIRANDA TAVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010472-23.2017.5.15.0131 AUTOR JOSE CICERO DA SILVA ADVOGADO RENATO DAHLSTROM HILKNER(OAB: 285465/SP) ADVOGADO HELOISA PERIN FAVERO(OAB: 317872/SP) RÉU SERCONST COMERCIAL E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADV

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011034-32.2017.5.15.0131 AUTOR MAURO FRANKLIN BILLER ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: 320479/SP) ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA(OAB: 163423/SP) RÉU OVERSYSTEM TERCEIRIZACAO E INSTALACOES LTDA ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001/SP) RÉU CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO UNIMART SHOPPING CAMPINAS ADVOGADO PALOMA DIAS ROCHA(OAB: 2

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO(OAB: 285415/SP) FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA(OAB: 233723/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AURELIO DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS Processo Nº ROT-0011034-32.2017.5.15.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAG

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1602 JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIENE TAVARES TEIXEIRA GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA wkm Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011034-32.2017.5.15.0131 RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE MAURO FRANKLIN BILLER ADVOGADO RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: 320479/SP) ADVOGADO CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA(OAB: 163423/SP) RECORRENTE OVERSYSTEM TERCEIRIZACAO E INSTALACOES LTDA AD

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 12298 garantido na forma exigida em lei, o que obsta o seu conhecimento, Rendimentos Acumulados - Artigo 12 - A da Lei 7.713/88). por deserto. O exequente, por sua vez, deverá informar no prazo de 5 (cinco) CAMPINAS/SP, 31 de agosto de 2020. ERICA ESCARASSATTE Juiz(íza) do Trabalho MCSC dias do termo final se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se positiva