Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 663 RELAÇÃO Nº 0360/2019 ADV: MAURO GOMES CASTELO (OAB 9242/CE), ADV: MONICA MARIA ALEXANDRE CASTELO (OAB 11303/CE) Processo 0160203-95.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Antonio Reginaldo Costa Pereira - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/0

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 868 51 Única Vinculada da Comarca de Acarape. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: despacho de fls. 159. 0031157-95.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mauro Gomes Castelo. Advogado: Mauro Gomes Castelo (OAB: 9242/CE). Paciente: Romário Silva dos Santos. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Del

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 663 RELAÇÃO Nº 0360/2019 ADV: MAURO GOMES CASTELO (OAB 9242/CE), ADV: MONICA MARIA ALEXANDRE CASTELO (OAB 11303/CE) Processo 0160203-95.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Antonio Reginaldo Costa Pereira - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/0

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 53 0003994-43.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonio Clodoaldo Teodoro da Silva. Advogado: Antonio Clodoaldo Teodoro da Silva (OAB: 21927/CE). Paciente: Veronildo Oliveira da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Delitos de Traficos de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distrib

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1349 350 RELAÇÃO Nº 0454/2015 ADV: MAURO GOMES CASTELO (OAB 9242/CE), RAILA SARAIVA DE MORAES - Processo 0057910-18.2015.8.06.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO: Luan Costa - Fellyphe Henrique Silva de Oliveira - FICAM INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25.02.2015 ÁS 14H00MINUTOS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VAR

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1804 428 VARAS DO JÚRI EXPEDIENTES DA 1ª VARA DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE PONTES DE ARRUDA PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2017 ADV: HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO (OAB 7855/CE), CESAR FREIRE (OAB 35668/CE), VITOR HUGO PONTES BUTRAGO (OAB 36012/CE) - Processo 001499

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 916 17 Ferreira (OAB: 1445/MG). Advogado: Andre Perdigao Viana (OAB: 104996/MG). Proc. Estado: José Gomes de Paula Pessôa Rodrigues (OAB: 7764/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Ordinário Tendo em vista que a parte recorrente interpôs Recurso Ordinário, a Secretaria do Tribunal abre vista à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões a

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 824 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2020 ADV: IOHARI BEZERRA FERNANDES (OAB 31668/CE) - Processo 0025889-13.2020.8.06.0001 (processo principal 0042156-07.2013.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Erika Ferreira de Souza - Trata-se de pedido

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 41 93 Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PACIENTE QUE JÁ FOI JULGADO E CONDENADO PERANTE O JUIZO IMPETRADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DA IMPETRAÇÃO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA. 1. Paciente preso em flagrante por crime, em tese, previsto n

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 269 sem mais detença, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, pelo que condeno o Município nas custas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 20, § 4º, CPC)1. Em conseqüência, revogo a decisão de fls. 17/20 dos autos, por força da qual foi deferido o pedido de tutela antecipada. Sentença sujeita ao reexame