5.144 resultados encontrados para mauro henrique casseb - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6081331-86.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARI TEREZA APARECIDA SCHPAKOVSKY Advogados do(a) APELANTE: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA - SP341784-N, MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO - SP161867-N APELADO: INSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PROCEDAM COM A RESTAURACAO DOS AUTOS NA FORMA PREVISTA NA PORTARIA 29/2016, A QUAL TEVE AMPLA DIVULGACAO, INSERINDO A PECA DE RESTAURACAO NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL, QUE JA RECEBEU A MIGRACAO DE DADOS DE PROTOCOLO DOS PROCESSOS QUE ESTAVAM EM TRAMITACAO E DADOS DE CADASTRO,NAO SENDO NECESSARIO O AJUIZAMENTO COMO INICIAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ADV REQTE : 22315 GO - JOSE FRANCISCO PASCOALAO 44094 SP - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO 161867 SP - MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO ADV REQDO : 3432 GO - LEONIDAS CANDIDO MACHADO DESPACHO : CONSIDERANDO O INCENDIO OCORRIDO NO FORUM DE GOIATUBA, QUE INCINEROU A MAIORIA DOS AUTOS DE PROCESSOS FISICOS, E A EDICAO DO DECRETO N. 1460/2016 QUE SUSPENDEU OS PRAZOS PROCESSUAIS ATE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ADV REQTE : 22315 GO - JOSE FRANCISCO PASCOALAO 44094 SP - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO 161867 SP - MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : CONSIDERANDO O INCENDIO OCORRIDO NO FORUM DE GOIATUBA, QUE INCINEROU A MAIORIA DOS AUTOS DE PROCESSOS FISICOS, E A EDICAO DO DECRETO N. 1460/2016 QUE SUSPENDEU OS PRAZOS PROCESSUAIS ATE 2
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000876-64.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: NORBERTO ALVES DE MATTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS - SP305848, PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA - SP248275 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos, Verifico que o exequente comprovou que não apresentou declaração de IRPF relativa ao ano-calendário de 2017 (Num. 9314455). Entretanto, o holerite apresentado visando compr
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5000876-64.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: NORBERTO ALVES DE MATTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS - SP305848, PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA - SP248275 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos, Verifico que o exequente comprovou que não apresentou declaração de IRPF relativa ao ano-calendário de 2017 (Num. 9314455). Entretanto, o holerite apresentado visando compr
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1633 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/09/2014 O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 372385-13.2009.8.09.0071 ( 200903723853 ) 480 ACAO PREVIDENCIARIA CEZARIA BERTOLINA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 22683A GO - CARLOS APARECIDO DE ARAUJO 18438 GO - ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE 161867 SP - MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO 30637 GO - PEDRO PAULO ROMA
Após, cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002650-95.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ROBERTO GONCALVES SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO - SP161867 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, Verifico que o exequente requereu o cumprimento de sentença por meio do Processo nº 5001726-21.2017.403.6106, sendo intimado, naquele processo, a prestar esclarecimento. Entre
Após, cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002650-95.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ROBERTO GONCALVES SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO - SP161867 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, Verifico que o exequente requereu o cumprimento de sentença por meio do Processo nº 5001726-21.2017.403.6106, sendo intimado, naquele processo, a prestar esclarecimento. Entre
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 : : : : : 164409-63.2012.8.09.0125 132 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA JAS JFS PHMS RFMS ADV REQTE : 4518 GO - URBANO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: A ESCRIVANIA CÍVEL INTIMA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO ============