38 resultados encontrados para mauro henrique de melo - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2515 31 Processo Digital nº: 0016527-18.2016.8.26.0050 c. 1763/16 lcpg Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: MARCELO ALVES MARTINS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2515 31 Processo Digital nº: 0016527-18.2016.8.26.0050 c. 1763/16 lcpg Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: MARCELO ALVES MARTINS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1656 VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021855-94.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 211/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MAURO HENRIQUE DE MELO VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038772-91.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 87/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.L.F. V
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 AUTOR : J.P. EXECTDO : L.F.L. VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0040920-36.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4398/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wandemberg Augostinho Vicente VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0041052-93.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA I
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 AVERIGUADO : R.M. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0088121-92.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 621/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIZ BEZERRA DA SILVA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003472-54.2017.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 414/2017 - São
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 PROCESSO :0065048-62.2014.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2805/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.F.M. VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065444-39.2014.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 7097/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : TEREZINHO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR VAR
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1017083-27.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Luis Carlos Garcia VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1017082-42.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BE
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:JUIZADO CENTR. VIOLÊNC. DOM.E FAMIL. CONTR. MULHER PROCESSO :050.11.032707-1 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) CF :4157/2011 - 10º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADAS :ANGELA MACHADO SILVA E OUTROS VARA:31ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.034252-6 CLASSE :CRIME DE RECEP
TJSP 11/10/2019 - Pág. 2476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2476 Nº 0006872-50.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: RENATO JOSE SILVA DOS SANTOS - Apelante: JORGE BENTO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 11195-34.2014.8.09.0076 19 INVESTIGACAO DE PATERNIDADE FLB MHM 25076 GO - CLAUDINO GOMES 26075 GO - SAMIA DO CARMO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, OS PEDIDOS CONTIDOS NA PETICAO INICIAL, PARA DECLARAR QUE MAURO HENRIQUE DE MELO E O PAI BIOLOGI CO DE FABIOLA LUIZA