235 resultados encontrados para mauro jose silva - data: 09/08/2025
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Edição nº 51/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 ou no acórdão, obscuridade ou contradição;II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal".No caso dos autos, assiste razão à embargante, pois o endereço indicado na intimação da autora para promover o andamento do feito foi lançado de forma incompleta (fl. 317), o que ensejou na extinção da demanda por inércia.Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e
1751/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 663 Os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados e comprovados na forma da Lei n° 11.941/09 e dos Provimentos CGJT nºs 01/96 e 02/93 e da Súmula 368 do TST, sob pena de execução direta pela quantia equivalente (artigo 114, inciso VIII, da CR/88). Autoriza-se, também, a retenção do Imposto de Renda na fonte, inclusive sobre o valores devidos do período do v
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado Mauro Jose Silva Tulio Magalhaes Silva(OAB: 101827MG) Sei Consultoria de Projetos Ltda. Alba Maria Vaz de Oliveira Chaves Rogerio Vieira Chaves Romulo Afonso Raso(OAB: 057485MG) Tomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade f.146/147, cujo inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. TRT 3ª
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMADO RECLAMADO Advogado 1248 Alba Maria Vaz de Oliveira Chaves Rogerio Vieira Chaves Romulo Afonso Raso(OAB: 057485MG) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da decisão de Embargos de Declaração (id: 13a9d61 ), no prazo legal. Convolo em penhora os depósitos de fls. 174 e 175, nos termos do art. 884 da CLT. Em 3 de Maio de 2016. Notificação MARCIA SALES TORRES 46
1576/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CAPANEMA INDUSTRIA HIDROMETALURGICA EIRELI ME RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331) EPLA BRASIL METAIS SANITARIOS LTDA. - EPP RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331) EDSON LUCCA & CIA LTDA RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331) INTIMAÇÃO ÀS PARTES: Processo Nº RTSum-0010164-89.2014.5.18.0007 Relator WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA AUTOR EDMILSON DE OLIVE
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Notificação Processo Nº 0000271-11.2015.5.03.0184 RECLAMANTE Mauro Jose Silva Advogado Tulio Magalhaes Silva(OAB: 101827MG) RECLAMADO Sei Consultoria de Projetos Ltda. Tomar ciência da decisão de f. 91, cujo inteiro teor encontra-se disponível no site deste E. TRT 3ªRegião Notificação Processo Nº 0000273-78.2015.5.03.0184 RECLAMANTE Regiane Carlos da Silva Advogad
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 490 fundamentação desenvolvida. 2. Não havendo o pagamento no referido prazo, determina-sea Intimem-se as partes. expedição de ordem de bloqueio de numerários via BACEN-JUD em contas de titularidade dos referidos executados, bem como a IZABELLA DE CASTRO RAMOS pesquisa de bens através dos convênios eletrônicos mantidos com Juiz do Trabalho Titular o RENAJUD e I
1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 918 cadastro do BNDT. Notificação Notificação Processo Nº 0000262-49.2015.5.03.0184 RECLAMANTE Adriana Tudeia Simoes Advogado Edson de Souza Viana(OAB: 107430MG) RECLAMADO Viasolo Engenharia Ambiental S.A. Advogado Jose Marques de Souza Junior(OAB: 063613MG) Apresentar contrarrazões ao RO interposto pela parte contrária. Reclamante de 15/09/15 a 22/09/15. Reclamada de
1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 718 mês de Diante a semelhança entre de seus cálculos com os cálculos da Maio de 2015. 1ª Reclamada, vista à reclamante, pelo prazo de 10 dias, dos Ass. Dra. Anaximandra Kátia Abreu Oliveira cálculos apresentados pelo 1ª reclamada, devendo retificá-los ou Juíza do Trabalho Substituta ratificá-los, por planilha, observando-se o prov. 04/00, sob pena de preclus�
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 Advogado Notificação Processo Nº 0000271-11.2015.5.03.0184 RECLAMANTE Mauro Jose Silva Advogado Tulio Magalhaes Silva(OAB: 101827MG) RECLAMADO Sei Consultoria de Projetos Ltda. RECLAMADO Advogado 1008 Rosangela Aparecida Trindade(OAB: 124973MG) Milenio Transportes Ltda. Ronaldo Mariani Bittencourt(OAB: 053508MG) De ordem do MM. Juiz do Trabalho, vista às partes, pelo pr