Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 3838 PROCESSO: 0010851-07.2017.5.18.0122 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE: MAURO LOPES DA SILVA RTSum - 0010877-05.2017.5.18.0122 RECLAMADA: DATERRA BOM JESUS PRODUTOS AUTOR: ANCELMO NUNES SILVA AGROPECUARIOS LTDA - EPP e outros (2) Fundamentação INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE DESPACHO Vistos, etc. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Libere-se à perita o valo

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 3338 - SAMUEL REIS VITORINO Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Estrada São Francisco, 1061, Parque Taboão, TABOAO DA SERRA - SP - CEP: 06765-000 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - - Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra Destinatário: Estrada São Francisco, 1061, Parque Taboão, TABOAO DA DANIELI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de início, foi considerado constitucional pelo c. Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADIN n.º 1.232/DF.De outro lado, a jurisprudência de diversos tribunais, inclusive do c. Superior Tribunal de Justiça, passou a considerar que o critério estabelecido no artigo 20, 3.º da Lei n.º 8.742/1993 não era o único meio possível de comprovação da impossibilidade de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa.O legislador passou a adotar critério mais amplo

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 a Súmula 333 do C. TST. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação Semestral. No tocante à inclusão da gratificação semestral paga mensalmente no cálculo das horas extras, o v. acórdão decidiu em consonância com a Súmula264 do C. TST, o que inviabiliza o recurso, nos termos do art. 896, § 7º, da CLT, c/c a Súmula 333 do C

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DI REITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 266603-20.2014.8.09.0175 1139 INQUERITO CARLA ROBERTA CARVALHO BRANDAO PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DPE GO - DEFENSORIA PUBL

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 - CARLOS APARECIDO DIAS DE AZEVEDO 1708 AUTOR ADVOGADO ALINE DE FREITAS ALVES MARIA APARECIDA SANTOS DUARTE(OAB: 132884/MG) LUDMILA MACHADO PESSOA(OAB: 111899/MG) Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) ITAU UNIBANCO S.A. VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) LOCALCRED TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA CARLOS PEREIRA DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0772 PROCESSO: 0009662-48.2018.4.03.6301 RECTE: PAULO ROBERTO PEREIRA ADV. SP211746 - DANIEL ASCARI COSTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 21/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0773 PROCESSO: 0009718-08.2014.4.03.6306 RECTE: MARIA ESTER GUERRA ANTUNES ADV. SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR e ADV. SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PR

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto 6293 que implica dizer que não admite interpretação que lhe retire o verdadeiro sentido, qual seja, dar efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana, que proíbe atos estatais ou de particulares que impliquem em subtrair do devedor os meios 2ª VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA-GO Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0010408-61.2014.5.

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 - MARIA DE FATIMA MIGUEL - MARLENE ROSA BUENO - MAURILIO GOMES DE LIMA - MAURO CALCHI - MAURO FELIX DA SILVA - MAURO LOPES DA SILVA - NAIR BANZATTI DE LIMA - PEDRO GOMES DE BRITO - ROSA DA SILVA LIMA 36173 Destinatário: GERIEL CARLOS SANTANA FLORENCIO DE LIMA ODEBRECHT AMBIENTAL MAUA S.A. ESCAVE BAHIA ENGENHARIA EQUIPAMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8767 sem guia própria (DARF) PODER GUARULHOS/SP, 08 de janeiro de 2021. JUDICIÁRIO IEDA MARIA MARQUES Destinatário: Servidor Advogado(a) do(a) reclamante Processo Nº ATOrd-1001368-43.2018.5.02.0316 RECLAMANTE JULIO SALES BARRETO ADVOGADO Elizabeth Mirosevic(OAB: 184533/SP) RECLAMADO ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA ADVOGADO LUCIANA FERNANDES D OLIVE