Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000169-24.2017.4.03.6130 AUTOR: MARIA NILZA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: CLEBER RICARDO DA SILVA - SP280270 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, com a apresentação de propo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000169-24.2017.4.03.6130 AUTOR: MARIA NILZA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: CLEBER RICARDO DA SILVA - SP280270 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, com a apresentação de propo

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0003434-18.2013.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6306025804 - MAURO LUCAS DE ARAUJO (SP327866 - JULIANA SIMÃO DA SILVA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, do CPC. Sem custas nem condenação em honorários advocatícios. Processe-se sob os auspícios

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Osasco, 17 de março de 2017. RODINER RONCADA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000570-57.2016.4.03.6130 AUTOR: TWILTEX INDUSTRIAS TEXTEIS S/A. Advogado do(a) AUTOR: WALTER CARVALHO DE BRITTO - SP235276 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Visto em saneador. Verifico serem as partes legitimas e estarem devidamente representadas, não havendo nos autos irregularidades a suprir ou nulidades a sanar. Indefiro o pedido de produção de prova per

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSEMEIRY APARECIDA PEREIRA LOPES ADVOGADO: SP213016-MICHELE MORENO PALOMARES CUNHA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003433-33.2013.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES SILVA ADVOGADO: SP249956-DANIELE CAMPOS FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 24/09/2013 09:00

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003480-41.2012.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306019271 - EDILSON GRANE ESGRINGNERO (SP099653 - ELIAS RUBENS DE SOUZA, SP188799 - RICHARD PEREIRA SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0003563-23.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6306019267 - ANTONIO BORGUI (SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0003411-09.20

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002065-86.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6306008077 - MARIANO MANOEL DOS ANJOS (SP292188 - DENISE SANTOS CARDOSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0001809-46.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6306008095 - PEDRO GONCALVES (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM, SP228830 - ANDERSON GUIMARÃES DA SILVA, SP206867 - ALAIR DE BARROS MACHADO) X INSTITUTO NA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004186-87.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6306012915 - FRANCISCO PAULO DA CRUZ (SP327866 - JULIANA SIMÃO DA SILVA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0004722-98.2013.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6306012914 - MAURO ANGELO DE SOUZA (SP327866 - JULIANA SIMÃO DA SILVA MARQUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citado, o INSS apresentou contestação (id. 9405817). Em caráter preliminar, argui a incompetência absoluta; em prejudicial, a prescrição quinquenal. No mérito, quanto aos períodos de atividade especial, sustenta o não preenchimento pelo autor dos requisitos necessários à concessão da aposentadoria pleiteada, em especial a ausência de documentos que comprovem o exercício de atividade em condições especiais. Narra que o recebimento de adicional de insalubridade ou periculosidade n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao pedido subsidiário, de declaração de inexigibilidade da cobrança dos valores recebidos a título de aposentadoria por invalidez, tendo em vista a suspensão determinada na ProAfR no RESP nº 1.381.734/RN, determino o sobrestamento deste feito até a publicação do acórdão paradigma, nos termos do artigo 1.040, do Código de Processo Civil. Ainda, nos termos do quanto já fundamentado no item 2.4 desta sentença parcial e antecipada de mérito, defiro a tutela provisória de urg�