54 resultados encontrados para mauro luciano alves - data: 10/08/2025
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E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - São admitidos embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou omissão de ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou o tribunal., ou mesmo para correção de erro material. - O acórdão embargado não contém nenhuma omissão, obscuridade ou contradição, nem mesmo erro material, por te
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006093-30.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAURO LUCIANO ALVES Advogado do(a) APELADO: REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA - SP336554-A APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006093-30.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAURO LUCIANO ALVES Advogado do(a) APELADO: REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA - SP336554-A
AUTOR: MAURILIO BONORA ADV/PROC: SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHERME E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0017394-91.2015.403.6105 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURO LUCIANO ALVES ADV/PROC: SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHERME E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0017395-76.2015.403.6105 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HERYVELTON FRANCA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHER
AUTOR: MAURILIO BONORA ADV/PROC: SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHERME E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0017394-91.2015.403.6105 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURO LUCIANO ALVES ADV/PROC: SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHERME E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0017395-76.2015.403.6105 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HERYVELTON FRANCA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHER
AUTOR: MAURILIO BONORA ADV/PROC: SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHERME E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0017394-91.2015.403.6105 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURO LUCIANO ALVES ADV/PROC: SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHERME E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0017395-76.2015.403.6105 PROT: 10/12/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HERYVELTON FRANCA DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP264570 - MAURI BENEDITO GUILHER
Vistos. Junte a autora cópia integral do procedimento administrativo no qual o benefício foi cessado, decline o nome de seu marido e qualificação. Prazo - 15 dias. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de dezembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006073-39.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: MARIA SOARES DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA BARROS DE MEDEIROS - SP240756 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS vISTOS. Defiro os benefícios da justiça
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002725-13.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: ADRIANA MIRANDA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: LEACI DE OLIVEIRA SILVA - SP231450 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE INSS SÃO BERNARDO DO CAMPO Vistos. Id 14644528 apelação (tempestiva) do(a) autor(a). Intime-se o INSS para apresentar contrarrazões no prazo legal. Com ou sem manifestação do INSS, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002347-77.2013.8.26.0666 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : EUNICE DIAS CORREA ADVOGADO : 260140/SP - Flávia Lopes de Faria Ferreira REQDO : Instituto Nacional de Sseguridade Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500060-84.2013.
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1000 MANSOR OAB/SP 139405 - ADV VANDA PERPÉTUA LEMES OAB/SP 198596 564.01.2009.009634-4/000000-000 - nº ordem 556/2009 - Declaratória (em geral) - DAVID SILVERIO X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Processo nº 556/2009 Cumpra-se o V.Acórdão de fls.124/128 (improvidos os recursos de apelação). O réu, por força da s
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 1025 107 e 111, necessário se faz a expedição de mandado, devendo o autor providenciar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, bem como as cópias da inicial, em dez dias. 6) P. Int. São Bernardo do Campo, 11 de novembro de 2010. Celso Lourenço Morgado - Juiz de Direito - - ADV BELMIRO PERISSO