12 resultados encontrados para mauro lucio venancio - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 230 PEQUENO PORTE REQTE : Hércules S/A Equipamentos Industriais ADVOGADO : 90182/SP - Maria Cristina Neubern de Faria REQDO : Hércules S/A Equipamentos Industriais ADVOGADO : 90182/SP - Maria Cristina Neubern de Faria VARA:3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :0020780-84.2002.8.26.0100 CLASSE :FALÊNC
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1616 MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1038850-78.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Rachel Rodrigues Araujo - Fls. 116/154: recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária do feito. Anote-se. Deixo de
TJSP 24/10/2014 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1312 Nomura - Apelante: Wilton Andrade - Apelante: Edson Perira - Apelante: Antonio de Oliveira Catani - Apelante: Luiz Gonzaga da Silva - Apelante: Joao Alceu Monteiro - Apelante: Aparecido Ferreira - Apelante: Paulo Fernandes Pitanguy - Apelante: Vicente Mariano - Apelante: Didimo Pinheiro dos Santos - Apelante: Roberto Bejarano - A
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 883 Rodrigues - Apelante: Antonio Benedito Amorim - Apelante: Geraldo Araujo de Souza - Apelante: Jsoe Henrique de Souza Apelante: Enival Ferreira Pinto - Apelante: Edson Alves Barbosa - Apelante: Carlos Batista Pereira - Apelante: Raul Fernando Dias dos Santos - Apelante: Joao Rocha - Apelante: Algedy Domingos da Silva - Apelante: Alirio
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1578 da Silva - - Gildauto de Souza Ribeiro - - Marcos José Santos - - Fabio Francisco de Melo - - Marco Antonio Quirino - - Christian Duarte de Oliveira - - Flavia Alves Santana - - Selma Fátima de Oliveira - - Fabio Roberto Bueno - - José Iguarain Rodrigues - - Alexandre Borba Gomes - - Michael Roberto dos Santos Silva -
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1579 Apelante: Pedro dos Santos - Apelante: Jose Aparecido da Silva - Apelante: Laurindo Siqueira dos Santos - Apelante: Sergio Luiz Schild - Apelante: Helio Cesario - Apelante: Roberto Costa - Apelante: Moacir dos Santos Ayres - Apelante: Israel Silveira Apelante: Antonio Luiz Bazela - Apelante: Mauricio Anderson Alves Pinto - Apelan
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1488 OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para determinar a suspensão das execuções fiscais mencionadas nos autos, até ulterior decisão a ser proferida nos autos. Int. - ADV: MARCELLO PEREIRA LIMA FERREIRA (OAB 256657/SP) Processo 1076850-84.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Monica Rodri
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 987 Carlos Roberto dos Santos - Apelante: Renato Antonio Dias Martins - Apelante: Jose Wladimir Olivo - Apelante: Joao Batista Ferreira - Apelante: Nilson Taraborelli - Apelante: Sebastiao Joaquim da Silva - Apelante: Jose Carlos Sartori - Apelante: Devanir Jose Batista - Apelante: Tenison Reginaldo de Souza - Apelante: Laercio Ribei
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1460 do processo nº 1005285-36.2016.8.26.0053. Alegou também a existência de coisa julgada em relação aos pedidos de cessação de descontos, inexigilidade do débito e não exclusão do quadro de associado, assim como preliminar de ilegitimidade passiva. No mérito, insurge-se contra o pleito de danos materiais, notadament
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1183 Logo e, a princípio, exigir que os impetrantes apresentem deficiência física mais gravosa do que aquela que lhes acomete, para o fim de obter a isenção do IPVA, aparenta ser um meio de lhes obstar a isenção fiscal, sem um critério objetivo para tanto e contrariamente, outrossim, ao que prevê a Convenção Interna