Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2048 deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas dos réus a 02 e 08 meses de reclusão e 06 dias-multa, vencida a relatora que fica com o acórdão. Fará declaração de voto o revisor. - Advs: Paulo Eduardo Pereira Rodrigues (OAB: 245416/SP) (Defensor Público) - Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - Luciene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1848 SANTOS CAVALCANTI (OAB 258670/SP), LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), DANIEL DO AMARAL (OAB 311079/ SP) Processo 1010026-73.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.S.A. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 186 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Carlos Almeida de Oliveira e outros; Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2013 0002344-91.2007.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2082 45 - 0000926-41.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Roberto Porto - Apelante: Fabio de Sousa - Apelante: Karina Angélica Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2082 45 - 0000926-41.2017.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Alcides Malossi Junior - Revisor Roberto Porto - Apelante: Fabio de Sousa - Apelante: Karina Angélica Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1054 de Castro - Paciente: Alex Vieira de Sousa - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) 0167623-41.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: Ariella Toyama Shiraki - Paciente: Charles Assunção de Lima - Denegaram a ordem. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 880 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004392-09.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.163.546; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Maturana Gome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1407 Santos e outros - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0078133-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Miguel Romano Junior - Paciente: Mauro M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 880 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004392-09.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.163.546; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Lucas Maturana Gome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 283 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0016676-45.2014.8.26.0224; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Daniel de Oliveira Alves; Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: 148228/RJ) (Defensor Público)