Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A correção monetária deve ser aplicada nos termos da Lei n. 6.899/1981 e da legislação superveniente, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, afastada a incidência da Taxa Referencial – TR (Repercussão Geral no RE n. 870.947). - Embargos de declaração da parte autora parcialmente providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento aos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2807 457 767,15m2. Cadastrado na Prefeitura sob o nº 53.37.0107.33.matriculado no CRI de Mogi Mirim sob o nº 44.473. ÔNUS: constam sobre a referida matricula AV.1 USUFRUTO VITALICIO em favor de MAURO MARETTI JUNIOR e ANA MARIA COSTA MARETTI. R.2 PENHORA expedida pela 1ª Vara Cível de Mogi Mirim, proc. 614/96. R.4 PENHORA expedida pelo JEC de Mo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç A (tipo b)Trata-se de execução fiscal movida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em face de Nestle Brasil Ltda objetivando receber valor representado pela Certidão da Dívida Ativa 121.Regularmente processada, a parte exequente requereu a extinção da execução por conta do pagamento do débito (fls. 54/56).Relatado, fundamento e decido.Considerando o exposto, dada a ocorrência da hipó-tese prevista no artigo 794, inciso I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2806 642 confronta com a Cia. Mogiana de Estrada de Ferro. Cadastrado na Prefeitura sob o nº 53.31.60.0117. Matriculado no CRI de Mogi Mirim sob o nº 35.907. ÔNUS: constam sobre a referida matricula R.2 USUFRUTO VITALICIO em favor de MAURO MARETTI JUNIOR e ANA MARIA COSTA MARETTI. R.3 PENHORA expedida pela 2ª Vara Cível de Mogi Mirim, proc. 49

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç A (tipo b)Trata-se de execução fiscal movida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO em face de Nestle Brasil Ltda objetivando receber valor representado pela Certidão da Dívida Ativa 121.Regularmente processada, a parte exequente requereu a extinção da execução por conta do pagamento do débito (fls. 54/56).Relatado, fundamento e decido.Considerando o exposto, dada a ocorrência da hipó-tese prevista no artigo 794, inciso I

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO EMERSON ALEXANDRE BIGELLI JOSE MARTINI NETO(OAB: 100990/SP) ANTONIO MELLO MARTINI(OAB: 110779/SP) MARIANE COSTA MARETTI LIGIA COSTA MARETTI DENISE MARETTI SOARES(OAB: 187677/SP) DENISE MARETTI SOARES ALUISIO BERNARDES CORTEZ(OAB: 310396/SP) DENISE MARETTI SOARES(OAB: 187677/SP) MARIANE COSTA MARETTI - ME DENISE MARETTI SOARES(OAB: 187677/SP) MAURICIO COSTA MARE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 983 484 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem que foi designado para 1º leilão o dia 14 de julho de 2011 às 15:30 horas, e, para eventual segundo leilão do dia 29 de julho de 2011 às 15:30 horas, no auditório da HASTAPUBLICASP, situado na Av. Bernardino de Campos, nº 294, conjunto 21, Paraíso, São Pa

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001049-81.2015.403.6127 PROT: 27/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: PAULO ROBERTO BABBONI VARA : 1 PROCESSO : 0001050-66.2015.403.6127 PROT: 27/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: MARIA ANTONIETA DE CAMPOS SALLES BAYEUX STARACE VARA : 1 PROCESSO : 0001051-51.2015.403.6127 PROT: 27/03/2015 CLASSE : 00099 - EX

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 467 451 afixado na forma da lei, fica o executado, notificado das datas dos leilões, bem como do local a serem realizadas, caso não seja encontrado, para a intimação pessoal. Mogi Mirim-SP, Cartório do SEF Setor das Execuções Fiscais, aos 26 de Fevereiro de 2009. Eu, Gislene Ferreira Meschiatti do Prado, Escrevente, digitei e subscrevi. Edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 PROCESSO :0008566-28.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY IEJ ADVOGADO : 178403/SP - Tasso Luiz Pereira da Silva REQDO : ALEX SANDRO SILVA DA COSTA VARA:1ª VARA PROCESSO :0008572-35.2014.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COPOLFOOD COMÉ