932 resultados encontrados para mauro marques da silva - data: 12/08/2025
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DECISÃO Tendo em vista a prolação de sentença nos autos dos embargos à execução fiscal nº 5006885-20.2018.403.6102 (associados ao presente feito), resta prejudicada a manifestação ID nº 12618834. Aguarde-se o cumprimento das determinações contidas na sentença proferida nos embargos à execução supracitados. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005414-25.2016.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: V
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região POLYANA RODRIGUES PERES(OAB: 381287/SP) LAURI PEDROSO DE ALMEIDA POLYANA RODRIGUES PERES(OAB: 381287/SP) LUIZ CARLOS FRIGO POLYANA RODRIGUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 S A SALVO DE TODA FORMA DE NEGLIGENCIA, DISCRIMINACAO, EXPLORACAO , VIOLENCIA CRUELDADE E OPRESSAO." (ART. 227 CF). NESSE CONTEXTO, INCLUSIVE, E A ORIENTACAO DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DA CRIA NCA E PROTOCOLOS FACULTATIVOS, PARA A QUAL O INFANTE NECESSITA DE PROTECAO ESPECIAL, EM RAZAO DE SUA FALTA DE MATURIDADE FISICA E MENTAL, DE MODO QUE TODA E QUALQUER ACAO PUBLI
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1275 1001 359/98 2296 MATEC TOREAL MAT P CONSTRUÇÃO LTDA 499 762/95 2297 MATEC TOREL MATERIAIS P/CONSTRUÇÃO LTDA 401 167/95 2298 MATEC TOREL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 258 out/94 2299 MATEC-TOREL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 183 196/90 2300 MATEUS BATISTA RIBEIRO 423 652/95 2301 MAURICIO BORGES DE PAULA 310 170/94 2302 MAURICIO DOS SA
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1832 PROCESSO: 1000885-35.2018.5.02.0050 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MAURICIO DA CONCEICAO e outros (5) RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM e outros SAO PAULO, 10 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000885-35.2018.5.02.0050 RECLAMANTE ANDRE DAVID PITA CAMPOS ADVOGADO ANDREA CARNEIRO ALENCAR(OAB
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferido nos autos. 2967 2. no prazo de 05 dias após a defesa, as partes deverão informar as Considerando a excepcional necessidade de preservar o isolamento provas que desejam produzir em audiência. No mesmo prazo, social como medida de saúde pública voltada à contenção do poderá o autor manifestar-se sobre a contestação; avanço da pandemia do Covid-19, e te
requereu que a ré apresente novos cálculos (fls.429), o que foi indeferido às fls. 430.Foram deferidos novos prazos para parte autora (fls. 430 e 431), tendo a mesma deixado de se manifestar, conforme certidão às fls. 430 verso e fls. 433. Houve intimação pessoal do autor para dar andamento no feito, sob pena de extinção, tendo o mesmo quedado-se inerte, conforme certidão de fls. 437, caracterizando o abandono da causa.Assim, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 267, III
requereu que a ré apresente novos cálculos (fls.429), o que foi indeferido às fls. 430.Foram deferidos novos prazos para parte autora (fls. 430 e 431), tendo a mesma deixado de se manifestar, conforme certidão às fls. 430 verso e fls. 433. Houve intimação pessoal do autor para dar andamento no feito, sob pena de extinção, tendo o mesmo quedado-se inerte, conforme certidão de fls. 437, caracterizando o abandono da causa.Assim, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 267, III
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Trabalho. 9390 E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado Edital Processo Nº RTOrd-0101154-91.2016.5.01.0343 RECLAMANTE HELIO MELQUIADES RESENDE ADVOGADO PAULA BARROSO BAPTISTA(OAB: 197539/RJ) RECLAMADO TRANS-EXPERT VIGIILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO Luiz Renato Bueno(OAB: 108608D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - TR
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 br/assuntos/conecte-sus; 4513 ouvi-las, na forma do do artigo 455, caput do CPC. Caso o 6. o acesso de pessoas não vacinadas se dará mediante patrono não comprove nos autos a intimação à testemunha até o apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes dia da audiência, o juízo presumirá que a parte resolveu trazer a para covid-19 realizados nas �