Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 2339 451.01.2011.012662-0/000000-000 - nº ordem 865/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - W. D. J. F. X W. F. L. - R215(SF)- Ciência de fls.44 (Ofício do IMESC informando que foi fixada a data de 06/02/2012 às 14:00 hs, para a realização da COLETA, para futura Perícia de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 2237 01 (TC) Vistos, etc. Defiro a gratuidade da justiça. Ante à documentação juntada e o parecer favorável do DD. Curador, defiro o pedido de guarda provisória da criança BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA, feito por LAUDISETE MORATO CRIVELLARI. Preste o compromisso. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1328 2339 da ação mandamental é determinada pelo domicílio da autoridade apontada coatora, tratando-se de competência absoluta e, portanto, improrrogável. Assim, estando sediada a autoridade apontada como coatora na Comarca de Sorocaba, somente aquele juízo pode ser reputado competente à decisão da demanda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 2677 ADV CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI OAB/SP 87780 - ADV MIRELLA FRANCHINI OAB/SP 307401 - ADV CECILIA HELENA CARVALHO FRANCHINI OAB/SP 87780 - ADV MIRELLA FRANCHINI OAB/SP 307401 624.01.2012.005059-0/000000-000 - nº ordem 755/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ZULEIKA DE MORAIS EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2912 para comparecimento em audiência agendada, importando a sua ausência em extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA OAB/SP 199565 106.01.2012.003433-0/000000-000 - nº ordem 905/2012 - Carta Precatória Cível - Intimação - MARIA GILZA PEREIRA DE SOUZA X ASSOCIAÇÃO BENEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 2068 os delitos o concurso material, à luz do artigo 69, do Código Penal. É importante frisar que como dito alhures, não se trata de crime continuado ou concurso formal. Nesta esteira: TACrimSP Apelação 1.380.113-2 São Paulo 15ª Câmara Relator Vidal de Castro j. 17.7.2003 e, ainda, Os crimes de roubo e extor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2293 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2013 Processo 0001546-49.2012.8.26.0106 (106.01.2012.001546) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Rafael Mariano da Silva e outro - Vistos. Em que pese ter sido encerrada a instrução, persistem os motivos que ensejaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 2601 Fundamento e decido.Inviável o julgamento desta restauração no estado em que se encontra, mostrando-se necessária a realização das diligências requeridas pelas defesa.Ainda não existem todos os elementos para que os autos extraviados tenham prosseguimento, tornando-se imperiosa a reinquirição das testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 2470 451.01.2008.025658-0/000000-000 - nº ordem 2661/2008 - Divórcio (ordinário) - P. N. P. C. X R. D. C. - R - 218 (VL) FLS. 585: Diante dos limites objetivos do recurso interposto, defiro a expedição de mandado de averbação do divórcio. Providenciese. Após, cumpra-se o despacho de fls. 581. - ADV LUIZ RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 2206 158/2007 AUTOS DE AÇÃO PENAL J.P x FÁBIO APARECIDO FERNANDES E OUTRO(s) FLS. 152. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu Fábio. Ao MP para contra-razões. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado em 70% do valor da tabela vigente, e, revisados, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça