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mauro miguel munhoz - Página 17

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260 resultados encontrados para mauro miguel munhoz - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 23/04/2019 - Pág. 2324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2324 DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NÃO IDENTIFICADA A NECESSIDADE OU MESMO A UTILIDADE DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. AFASTADA. O FATO DE A AUTORA SER IDOSA E SUPOSTAMENTE SOFRER DE OSTEOPOROSE NÃO RETIRA

TJSP 20/08/2019 - Pág. 856 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 856 - À parte interessada: Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) em fls. retro. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1017123-24.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Paula Regina da Silva Fellipe - AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010

TJSP 13/09/2019 - Pág. 441 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 441 Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S.a. - Empresa Elétrica Bragantina - Vistos. Tratando-se de autos arquivados, deverá a parte interessada proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/19. Após recolhimento, à conclusão. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS ALEI

TJSP 18/10/2022 - Pág. 3002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3002 (OAB 56227/RS) Processo 0029074-05.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029074) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - TEREZINHA ROQUE DA CRUZ. - Vistos. Em atenção à petição de fls. 433/434, ressalto que houve determinação de emenda da inicial por duas vezes para juntar “planta atualizada do imóvel us

TJSP 10/01/2023 - Pág. 9279 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9279 S.A. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o requerente pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1000363-75.2021.8.26.0020 - Procedimento Com

TJSP 01/07/2021 - Pág. 553 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 553 que a testemunha arrolada pelo autor (fls. 134) é o segurado, proprietário e condutor do veículo sinistrado, que tem interesse no litígio, tratando-se de testemunha suspeita. Assim, caso o autor insista na sua oitiva, será ouvido como informante. Intime-se. ADV: ADELIA PAOLETTI BUGARIN MARTINS (OAB 293370/SP), ERIC WIL

TJSP 04/02/2021 - Pág. 666 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 666 vez que não praticados atos constritivos. Anote-se o trânsito em julgado e comunique-se ao Distribuidor Cível. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OA

TJSP 09/06/2020 - Pág. 428 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 428 dos Santos, j. 23.02.2018). 2. O Código de Processo Civil vigente disciplina que a desconsideração da personalidade jurídica é incidente processual quando não requerida na inicial (art. 133 a 137, CPC). Conforme dispõe o Comunicado CG nº 988/2017, disponibilizado no DJE de 18/04/2017 às fls. 22, a parte interessad

TJSP 06/12/2019 - Pág. 414 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 414 forma do artigo 854, §1º, do Código de Processo Civil. 3 - O valor encontrado permanecerá bloqueado e o(s) executado(s) fica(m) intimado(s) com a publicação da presente decisão, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil, para requerer(em) o que entender(em) de direito. 4 - Rejeitada ou não apr

TJSP 28/11/2019 - Pág. 298 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 298 SP) Processo 1018159-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Taormina Empreendimentos e Participações Ltda - Queiroz Galvão Paulista 12 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ, verifiquei que constam outras duas ações ajuizadas pela autora contra a requer

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