Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento. É como voto. Providencie a UFOR a correção da autuação para constar como processo referência o de número 0000926-46.2014.403.6183. EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARTE INCONTROVERSA DO DÉBITO. EXPEDIÇÃO DE REQUISITÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 535, §4º, CPC. 1. No caso de impugnação (e, não mais, embargos) à execução, interposta pela Fazenda Pública nos moldes do atual artigo 535 e seu parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1315 do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1845 Lima - Apelado: Maria Helena dos Santos Gonçalves - Apelado: Maria Izabel Rodrigues de Carvalho - Apelado: Maria Verginia Pupolim - Apelado: Nilza Vivaldo dos Santos - Apelado: Olidia Brito Souza - Apelado: Rita de Cassia de Paula Batista Emidio - Apelado: Rosana Aparecida da Silva - Apelado: Roseli Vieira da Silva - Apelado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1845 Lima - Apelado: Maria Helena dos Santos Gonçalves - Apelado: Maria Izabel Rodrigues de Carvalho - Apelado: Maria Verginia Pupolim - Apelado: Nilza Vivaldo dos Santos - Apelado: Olidia Brito Souza - Apelado: Rita de Cassia de Paula Batista Emidio - Apelado: Rosana Aparecida da Silva - Apelado: Roseli Vieira da Silva - Apelado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1845 Lima - Apelado: Maria Helena dos Santos Gonçalves - Apelado: Maria Izabel Rodrigues de Carvalho - Apelado: Maria Verginia Pupolim - Apelado: Nilza Vivaldo dos Santos - Apelado: Olidia Brito Souza - Apelado: Rita de Cassia de Paula Batista Emidio - Apelado: Rosana Aparecida da Silva - Apelado: Roseli Vieira da Silva - Apelado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1845 Lima - Apelado: Maria Helena dos Santos Gonçalves - Apelado: Maria Izabel Rodrigues de Carvalho - Apelado: Maria Verginia Pupolim - Apelado: Nilza Vivaldo dos Santos - Apelado: Olidia Brito Souza - Apelado: Rita de Cassia de Paula Batista Emidio - Apelado: Rosana Aparecida da Silva - Apelado: Roseli Vieira da Silva - Apelado: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1845 Lima - Apelado: Maria Helena dos Santos Gonçalves - Apelado: Maria Izabel Rodrigues de Carvalho - Apelado: Maria Verginia Pupolim - Apelado: Nilza Vivaldo dos Santos - Apelado: Olidia Brito Souza - Apelado: Rita de Cassia de Paula Batista Emidio - Apelado: Rosana Aparecida da Silva - Apelado: Roseli Vieira da Silva - Apelado: S

Publicações Judiciais I ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 21 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022022-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES - SP246927 AGRAVADO: MAURO PACELLE COELHO CORDEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA - SP303911 D ES PACHO In

Publicações Judiciais I ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 21 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022022-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES - SP246927 AGRAVADO: MAURO PACELLE COELHO CORDEIRO Advogado do(a) AGRAVADO: JULLIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA - SP303911 D ES PACHO In

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.554.596/SC e RESP 1.596.203/PR, vinculados ao tema 999, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022022-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidênc