Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002142-40.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321027917 AUTOR: RANUZIA DOS SANTOS (SP387658 - MICHELLE DE GODOY VIANNA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0001164-63.2019.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6321027924 AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (SP336520 - MARIA CAROLINA FERNANDES PEREIRA LISBOA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009554-09.2010.403.6104 - ARATA KAMI X KINUKO KAMI(SP240621 - JULIANO DE MORAES QUITO E SP178066 MATHEUS MARCELINO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ARATA KAMI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X KINUKO KAMI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N T E N Ç ATrata-se de ação objetivando a execução de título executivo judicial.Percorridos os trâmites legais, o valor da execução foi devidamente pago, conforme se verifica da documentação de fls. 249 e 252, dando con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. Santos, 10 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001446-22.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: NEUSA MARQUES BENTO Advogados do(a) AUTOR: JESSAMINE CARVALHO DE MELLO - SP104967, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA NEUSA MARQUES BENTO, qualificada na inicial, propõe a presente ação pelo rito ordinário, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando vê-lo condenado ao recálculo do benefício

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTOS EXPEDIENTE Nº 2018/6311000116 ATO ORDINATÓRIO - 29 0003978-49.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6311002462 AUTOR: DIEGO DE FREITAS JUSTO (SP135436 - MAURICIO BALTAZAR DE LIMA, SP213950 - MARILENE APARECIDA CLARO SAMPAIO ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203,

Publicações Judiciais I ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00008515120074036183 8V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. 1. As razões do embargante não demonstram obscuridade, contradição ou omissão. 2. No caso vertente, o acórdão recorrido foi claro ao apreciar as questões postas, afirmando que após 28/05/95 a atividade especial há de ser comprovada mediante apresentação dos informativos SB-40 e DSS-8030, com a ressalva dos agentes nocivos ruído, calor e poeira, sendo que,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004165-87.2014.403.6141 - UNIAO FEDERAL X MARCENARIA E CARPINTARIA MONJOLO LTDA - ME X JOSE GONCALVES(SP201983 REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS) Vistos, Ciência as partes da expedição do ofício precatório e/ou requisitório. Nada sendo requerido, voltem-me para transmissão. Int. Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008650-57.2008.403.6104 (2008.61.04.008650-1) - SILVIA ALMEIDA PEIXOTO(SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES E SP148671 DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA) X INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003975-07.2015.403.6104 - JOSE CARLOS LISBOA(SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS AUTOS Nº 0003975-07.2015.403.6104PROCEDIMENTO ORDINÁRIOAUTOR: JOSE CARLOS LISBOARÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSDECISÃO JOSÉ CARLOS LISBOA ajuizou a presente ação ordinária contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, objetivando, em sede de antecipação da tutela, o reconhecimento de atividade especial com a consequente conc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a título de honorários advocatícios.O beneficiário do crédito deverá ainda informar se do ofício requisitório a ser expedido deverá constar despesas dedutíveis da base de cálculo de imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011.Havendo dedução a ser lançada, o beneficiário deverá apresentar no prazo supramencionado, planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas.Deverá também informar se o nome da

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104685 MAURO PADOVAN JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITO CIRIACO (= ou > de 60 anos) SP131032 MARIO ANTONIO DE SOUZA 03.00.00038-8 4 Vr CUBATAO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pela autarquia previdenci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAUJO(SP215263 - LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005007-47.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011248-08.2013.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS DA SILVA(SP092751 - EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA) 1-Apensem-se. 2-Certifiquem-se. 3-Ao Embargado. Intime-se. 0005108-84.2015.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002097-52.2012.403.6104) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 9