Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5004159-96.2020.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311008572 AUTOR: MARIA CRISTINA LIMIA BURGOS (SP297219 - GEORGINA DA SILVA AQUINO, SP398423 - DENISE HELENA PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 5005360-26.2020.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6311008571 AUTOR: JOSE VANILTON DOS SANTOS (SP054462 - VALTER TAVARES, SP127965 - GLAUCIA NAMI TAVARES ROQUE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais II ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LUVERCY BOTELHO PIOLI incapaz REPTE : SILVILENA PARRA PIOLI ADV : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG111686 IGOR RENATO COUTINHO VILELA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0983 Ap-SP 1408200 0006542-94.2004.4.03.6104 2004.61.04.006542-

Publicações Judiciais II ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LUVERCY BOTELHO PIOLI incapaz REPTE : SILVILENA PARRA PIOLI ADV : SP228568 DIEGO GONÇALVES DE ABREU APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MG111686 IGOR RENATO COUTINHO VILELA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGAR PREJUDICADA A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0983 Ap-SP 1408200 0006542-94.2004.4.03.6104 2004.61.04.006542-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2355 artigo 652-A, do CPC/73, atual art. 827, atual CPC Ausência de sentença que é pressuposto da sucumbência e não cabimento de honorários sucumbenciais quando se decide questão incidental CPC/73 art. 20, 1º - Descabida condenação na sucumbência em decisão interlocutória. Atualização monetária - Tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 1825 JUIZ: SERGIO LEITE ALFIERI FILHO 590.01.1992.000044-8/000000-000 - nº ordem 809/1992 - Procedimento Sumário - VALTER JOSÉ FREITAS OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Processo nº 809/92 O fac-símile encaminhado pela Instância Superior às fls. 449/451 dá conta de que foi concedida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2456 de que a Súmula Vinculante 47 não alcança os honorários contratuais resultantes do contrato firmado entre advogado e cliente, não abrangendo aquele que não fez parte do acordo. 2. O Supremo Tribunal Federal já assentou a inviabilidade de expedição de RPV ou de precatório para pagamento de honorários c

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LAERCIO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS ADV/PROC: PROC. VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP110407 - ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0000621-33.1999.403.6104 (1999.61.04.000621-6) PROT: 18/01/1999 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIANA JONSSON E OUTROS ADV/PROC: SP018528 - JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP110407 - ANTONIO CESAR BA

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5003893-17.2017.4.03.6104 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: JULIA ANTONIA SANTOS DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: JESSAMINE CARVALHO DE MELLO - SP104967-A, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JULIA ANTONIA SANTOS DE SOUZA Advogados do(a) APELADO: JESSAMINE CARVALHO DE MELLO - SP104967-A, MAURO PADOVAN JUNIOR - SP104685-A VOTO Recebo as apelações do INSS e da parte a

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DO ARTIGO 1.021 do CPC/2015. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA DO DIREITO. I - A controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão agravada. II - Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando rediscutir a matéria

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LAERCIO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS ADV/PROC: PROC. VLADIMIR CONFORTI SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP110407 - ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0000621-33.1999.403.6104 (1999.61.04.000621-6) PROT: 18/01/1999 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIANA JONSSON E OUTROS ADV/PROC: SP018528 - JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP110407 - ANTONIO CESAR BA