10 resultados encontrados para mauro pereira bastos - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GILSON DA CRUZ SILVA ACUSADO : MAURO PEREIRA BASTOS DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO IANIA-GO, CEP: 74805- 480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________ _________________________________________________________________ ___ PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NALISE DO PEDIDO DE INDULTO. COM A RESPOSTA DO CONSELHO PENITENCI ARIO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, E A CONCLUSAO. GOIANIA-GO, 11/ 05/2015 18:05:52 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49835-37.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE MARTINS QUEIROZ VITIMA : APDIF DO BRASIL ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SENTENCA MAURO PEREIRA BASTOS JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDE NADO DEFINITIVAMENTE, A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM ) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO A SER CUMPRIDO EM REGIME INIC IAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CO NSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTASCAO PEC UNIARIA. FOI JUNTADO AOS AUTOS A FL. 23 DO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 291633-91.2013.8.09.0175 : 1001 : INQUERITO : SANDRO MALHEIROS DE ALMEIDA VINICIUS DO ESPIRITO SANTO EURIPEDES FURTUOSO MARCELO EURIPEDES FURTUOSO JAILSON SOUZA MACHADO VITIMA : COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : ~~AUTOS N 1001/13- (201302916330) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : C : ECRM GMSN BVLL LCS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 38311 GO - KASSYA BORGES MOTTA DESPACHO : AUTOS N 03/15 (201504501254) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUERI DO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ADV ACUS : 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS N. 912/06 (200602780033) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPES TIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 473/474 EM SEUS REGULARES EFEITOS . DIGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. DON IZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 A DOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO A FL. 142, NAO SE MANIFESTOU A RES PEITO E NEM PROTOCOLOU PETICAO, CONFORME ESPELHO ANEXO (NO QUE FA CO NOTAR QUE A INTERLOCUTORIA DE NUMERO 6, A ULTIMA A TER SIDO JU NTADA NO PROCESSO, E O LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL). OCORR E QUE, COMO A CARGA FOI REALIZADA DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, E C OMO OS AUTOS FORAM DEVOLVIDOS DIA 26 DE JANE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 INTIME-SE A DEFESA PARA TOMAR CIêNCIA E SE MANIFESTAR, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA DECISãO QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUBS TITUIçãO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 27567-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 92 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : GILSON DA CRUZ SILVA ACUSADO : MAURO PEREIRA BASTOS DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 305558-91.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILSO SILVA SOUSA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : REFEREN-SE OS AUTOS A CARTA PRECATORIA ORIUNDA DE SENADOR LA ROCQ UE/MA, PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA EM SUBSTITUICAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA