Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00441 Ap 1835015 0010352-85.2011.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE018423 LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DONIZETE GUEDES BRASIL ADV : SP057773 MARLENE ESQUILARO HENRIQUES Anotações : JUST.GRAT. 00442 Ap 1641211 0021029-77.2011.4.03.9999 SP 1000000828 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP228284 LUIS PAULO

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00441 Ap 1835015 0010352-85.2011.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : CE018423 LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DONIZETE GUEDES BRASIL ADV : SP057773 MARLENE ESQUILARO HENRIQUES Anotações : JUST.GRAT. 00442 Ap 1641211 0021029-77.2011.4.03.9999 SP 1000000828 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP228284 LUIS PAULO

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1000000828 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP228284 LUIS PAULO SUZIGAN MANO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MAURO PEREIRA ROQUE ADV : SP071127 OSWALDO SERON A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA ANULAR A R. SENTENÇA DE ORIGEM, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO MM. JUÍZO DE ORIGEM PARA A INSTRUÇÃO DO FEITO, COM A OITIVA DE TESTEMUNHAS. 0443 Ap-SP 2227069

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.99.021029-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP228284 LUIS PAULO SUZIGAN MANO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MAURO PEREIRA ROQUE SP071127 OSWALDO SERON 10.00.00082-8 1 Vr JOSE BONIFACIO/SP EMENTA APELAÇÃO - ANULAÇÃO DA SENTENÇA "EXTRA PETITA" - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO: REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - APELAÇÃO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDA 1 - Prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 706 dispositivo. Por tais considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial por MANOEL RODRIGUES BONI em face do INSS. Honorários advocatícios em favor do INSS fixados em R$ 600,00, cuja exigibilidade fica suspensa. P.R.I.C. José Bonifácio, 21 de fevereiro de 2011. Sandro Nogueira de Barros Leit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 590 de compromisso. A parte autora formulou quesitos à fls. 04/05. Poderá, querendo, indicar assistente técnico no prazo de 5 dias. Cite-se a autarquia-ré, com as advertências dos artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil. No prazo de resposta, o INSS poderá formular quesitos e indicar assistente técnico.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 746 306.01.2010.003295-9/000000-000 - nº ordem 785/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL RODRIGUES BONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certidão da Serventia de fl.: que os autos se encontram com vista à(s) parte(s), autora(s) acerca do(a)(e)(s) contestação à(s) fl(s). - ADV OSWALDO SERON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 880 RUETTI - REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 65: Fls. 65 - I- Para conciliação designo o dia 02 de Fevereiro p. v., às 13:50 hrs. II- Compareçam as partes e/ou seus procuradores (estes, com poderes para transigir). III- Int. - ADV MÁVIA NÍDIA ZANUSSO OAB/SP 200368 - ADV MURILLO ASTEO TRICCA OAB/SP 11045 306

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 890 306.01.2010.003458-1/000000-000 - nº ordem 828/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURO PEREIRA ROQUE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certidão da Serventia de fl.: que nos termos das NSCGJ, Seção IV do capítulo II do provimento nº 45/89, item 57.1 do serviço de estenotipia, ficam as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1088 FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP) Processo 0002791-72.2015.8.26.0306 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edna Maria de Lima Faria - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 183-185: Sobre os cálculos do INSS, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: ALINE ANGÉ