Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 29247 audiência de INSTRUÇÃO a qual será realizada no próximo dia 08/05/2019 às 15:45 horas, oportunidade em que as partes deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. Notificação As testemunhas das partes deverão comparecer nessa audiência, documentadas (RG e CTPS), independentemente de notificação, art. 825 da CLT, sob pena de preclusão. Noti

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 5004 apresentadas pelos litigantes também em meio eletrônico (formato PDF), endereçadas ao próprio perito, nos 10 dias subsequentes à ciência do laudo, sob pena de preclusão. Despacho Fica o perito judicial investido das prerrogativas insculpidas no artigo 473, § 3º do CPC, sendo qualquer tentativa das partes de impedir a sua livre atuação interpretada como lit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002254-58.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MAURO REGUINE GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA - SP333911 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, bem como sobre a cópia do processo administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 19 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008076-28.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTO

Publicações Judiciais I ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pleitear a revisão de benefícios previdenciários concedidos antes do advento da Lei 9.528/97, contados do início da vigência dessa Lei, 28.06.1997. No caso em apreço, o benefício de aposentadoria foi concedido em 01.11.83 (que deu origem à pensão da autora, concedida em 24.09.88), antes da vigência da MP 1.523/97, convertida na Lei 9.528/97. Todavia, a ação revisional foi ajuizada somente em 22.08.07, após o prazo decadencial de 10 (dez) anos, expirado em 28.06.2007. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 EXECTDO : Mauro Luis da Silveira Filho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507356-09.2020.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Mauro Reguine Goncalves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507357-91.2020.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516827-20.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba EXECTDO : Jose Claudio Murgillo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1516828-05.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Publicações Judiciais II ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP039311 VALERIO POUSA PARTE R: Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J CAMPOS SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO, SEM ALTERAÇÃO NO RESULTADO DO JULGAMENTO. EM MESA AC-SP 1866679 0002002-47.2011.4.03.6107 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: JUÍZA CONV GISELLE FRANÇA APTE : OSVALDO MENEZES ADV : SP068651 REINALDO CAETANO DA SILVEIRA APDO(A): Instituto Nacional

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tratando-se de pessoa não alfabetizada, a procuração "ad judicia" deve ser outorgada por instrumento público. A procuração anexada às fls. 12 foi confeccionada por instrumento particular. O STJ, apreciando questão análoga, posicionou-se no sentido de ensejar oportunidade para que a autora regularizasse sua representação processual. Por outro lado, verifica-se que a autora é pobre na acepção jurídica do termo, razão pela qual lhe foi deferido o benefício da justiça grat

Publicações Judiciais II ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 1836626 0007147-89.2007.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : LUIZ GONZAGA GONCALVES ADV : SP033188 FRANCISCO ISIDORO ALOISE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO §1º DO ART.557 DO

Publicações Judiciais I ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tratando-se de pessoa não alfabetizada, a procuração "ad judicia" deve ser outorgada por instrumento público. A procuração anexada às fls. 12 foi confeccionada por instrumento particular. O STJ, apreciando questão análoga, posicionou-se no sentido de ensejar oportunidade para que a autora regularizasse sua representação processual. Por outro lado, verifica-se que a autora é pobre na acepção jurídica do termo, razão pela qual lhe foi deferido o benefício da justiça grat