1.422 resultados encontrados para mauro reis lemes coutinho - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6866 Intimado(s)/Citado(s): efetuados diretamente na conta do(a) nobres advogado(a) do(a) - MAURO REIS LEMES COUTINHO exequente, acrescida de juros e correção monetária. O número da conta deverá ser informado pelo(a) nobre advogado(a) do(a) exequente diretamente ao(à) i. advogado(a) do(a) devedor(a) PODER JUDICIÁRIO em tempo hábil para a realização dos depósitos, s
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5283 DECISÃO PJe-JT Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. admissibilidade. Regular a representação. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos intríns
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 38904 voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS CONCLUSÃO JUÍZA RELATORA Diante do exposto, decido: conhecer do recurso ordinário de MARCOS ANDRÉ GOMES e NÃO O PROVER, na forma da fundamentação. Acórdão Processo Nº ROT-0013362-77.2018.5.15.0040 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE MU
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 23 de cujus, serão autorizados estritamente para recolhimento do imposto causa mortis e para pagamento das custas e despesas processuais. Intime-se. - ADV: FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP) Processo 1000207-12.2019.8.26.0488 - Inventário - Inventário e Partilha - José Leite Fernandes Junior - Maria Aparecid
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 2 inciso X, do Código de Processo Civil , porque a intenção do legislador certamente foi a de preservar as reservas do pequeno poupador, assegurando a ele à sua família o mínimo necessário à subsistência. Se assim não fosse, certamente cuidaria de deixar expresso a impenhorabilidade de conta corrente até
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7036 processuais neste processo. dos artigos 7º a 9º do Capítulo ALV da CNC, alterada pelos Uma vez que o crédito trabalhista já foi quitado, julga-se extinta a Provimentos GP-CR 5/2012 e 8/2012 da Corregedoria do Tribunal execução deste crédito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Regional do Trabalho da 15ª Região, servindo a presente como Intime-se. dete
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0010310-39.2019.5.15.0040 5255 Fundamentação AUTOR: ETEMILTON ALVES OLIVEIRA Processo nº 0013362-77.2018.5.15.0040 RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO Aos treze dias do mês de março de 2019, às 11h00min, na sala de alaf audiências desta Vara do Trabalho, por ordem da Dra. PRISCILA DESPACHO DE FREITAS CASSIANO NUNES, MM. Juíza do Trabalho, foram Defiro ao au
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 14 486.01.2008.002646-6/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Condenação em Dinheiro - RUBENS ALE DEPERON X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 14 - Vistos. As partes possuem endereços fora da competência desta Comarca de Quatá/SP., conforme pode auferir junto ao pedido inicial e documentos apresentados. Assim, nos termos do P
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 712 • São Paulo, Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br QUELUZ Cível 1ª Vara COMARCA DE QUELUZ - SP - CEP. 12800-000 - TEL. 31471133 Fórum de Queluz - Comarca de Queluz JUIZ: PEDRO CORREA LIAO 488.01.1998.000002-2/000000-000 - nº ordem 358/1998 - Inventário - FABIANA PASSAES LIMA X IRMA DE CASTRO PASSAES E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor. pr
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1472 • São Paulo, Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 www.dje.tjsp.jus.br QUELUZ Criminal 1ª Vara 170/2011 AÇÃO PENAL JP X JUSCELINO JOSÉ AFONSO INTIMAÇÃO FL. 109 Foi redesignada pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim a audiência de interrogatório do réu para o dia 05/09/2013, às 16:00 horas. ADVOGADO: JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS OAB/ES: 134