1.741 resultados encontrados para mauro renato moretto oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2550 análogo: “[...] 6. O Superior Tribunal de Justiça propugna que, em homenagem à naturezaprocessual material e com o escopo de preservar-se o direito adquirido, as normas sobrehonorários advocatícios não são alcançadas por lei nova. A sentença, como atoprocessual que qualifica o nascedouro do direi
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1897 autos a Superior Instância, prestadas as nossas homenagens. O pedido de execução de sentença, formulado pela autora às fls. 658, fica prejudicado por ora, em razão do recurso interposto. Int. - ADV: ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), CAMILA REZENDE MARTINS (OAB 247936/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1747 Processo 0000593-85.1998.8.26.0394 (394.01.1998.000593) - Execução Fiscal - Federais - Gigo & Cia Ltda e outro - Vistos. Fls. 190: intime-se conforme requerido. (Síndico informar sobre andamento atualizado do processo falimentar) - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) Processo 0000834-34.2013.8.26.03
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1789 JOSE MARTINS (OAB 139194/SP) Processo 0000809-94.2008.8.26.0394 (394.01.2008.000809) - Execução Fiscal - Federais - Instituto Nacional do Seguro Social (inss)) - Eletrocast Industria e Comércio Ltda e outro - Vistos. Homologo a desistência da ação para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Posto
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3391 indeferimento da inicial. Int. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 376128/SP) Processo 1000970-82.2021.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.O.S. - - J.S.D.S. - Isto posto, HOMOLOGO o acordo avençado entre as partes e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas cláusulas e condi�
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1942 Requeira a Exequente o que de direito em termos de prosseguimento.Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), ANA CRISTINA PERLIN ROSSI (OAB 242185/SP), TAMIRES GIACOMITTI MURARO (OAB 362672/SP) Processo 0002462-92.2012.8.26.0394 (394.01.2012.002462) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2524 e menos ainda comprovadas, pela agravante, a qual sequer apresentou cópias daquela ação - Decisão mantida -Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2010836-71.2018.8.26.0000; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Franco da Rocha - SAF - Servi�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1975 formalidades legais. P.R.I. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP) Processo 0002428-19.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002428) - Termo Circunstanciado - Desacato - A.L.P. - Vistos. Remetamse os autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga-SP. Intime-
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 160 - Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS COSME PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE MICHELE CONTATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2018 Processo 0000072-86.2007.8.26.0019 (019.01.2007.000072) - Exec
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2707 audiência, declinem-se as partes seus endereços de e-mail e telefone com acesso ao aplicativo Whats App. Intime-se. - ADV: BEATRIZ HELENA ASTOLFI (OAB 98968/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP), ELIANA YOSHIKO MOORI KUMODE (OAB 166857/SP) Processo 1008797-81.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cí