Publicações Judiciais II - JEF ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MELISSA MACHADO DE SENA ADVOGADO: SP327866 - JULIANA SIMÃO DA SILVA MARQUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001019-63.2012.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001738-11.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6317009679 - JOSE ROBERTO BARROS (SP137682 - MARCIO HENRIQUE BOCCHI) 0001694-89.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6317009674 - ABSALAO DE SOUZA LIMA (SP161795 - NILDA DA SILVA MORGADO REIS) 0001338-94.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6317009669 - FRANCISCO PEREIRA DE MACEDO NETO (SP173902 - LEONARDO CARLOS LOPES) 0004274-29.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6317009682 - JOAO VICTOR DE ALMEIDA (SP166985 - ERICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 264 para autorizar a rematrícula de aluno inadimplente Não se trata de peça útil, que pode ser juntada a juízo do agravante, mas de peça essencial, cujo conceito alcança tanto as obrigatórias (as do inciso I do artigo 525 do Código de Processo Civil) como as necessárias Acarreta a impossibilidade de um confronto entre os motivos

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000383-58.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6317012816SEVERINO PEREIRA BOLCON (SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS) ANA MARIA BOLCON CAVAGNOLI (SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS) SEBASTIAO PEREIRA BOLCON FILHO (SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS) ANA MARIA BOLCON CAVAGNOLI (SP052991 - HERNANDES ISSAO NOBUSADA) SEBASTIAO PEREIRA BOLCON FILHO (SP052991 - HERNANDES ISSAO NOBUSADA) SEVERINO PEREIRA BOLCON (SP052991 - HERNANDES ISSA

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000383-58.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6317012816SEVERINO PEREIRA BOLCON (SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS) ANA MARIA BOLCON CAVAGNOLI (SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS) SEBASTIAO PEREIRA BOLCON FILHO (SP362947 - LUCIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS) ANA MARIA BOLCON CAVAGNOLI (SP052991 - HERNANDES ISSAO NOBUSADA) SEBASTIAO PEREIRA BOLCON FILHO (SP052991 - HERNANDES ISSAO NOBUSADA) SEVERINO PEREIRA BOLCON (SP052991 - HERNANDES ISSA

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2o Aplica-se à sociedade de advogados e à sociedade unipessoal de advocacia o Código de Ética e Disciplina, no que couber. § 3º As procurações devem ser outorgadas individualmente aos advogados e indicar a sociedade de que façam parte. Ou seja, admite-se a constituição de sociedade unipessoal de advocacia, com a edição da Lei 13.247/16. No mais, o CPC/15 autoriza o pagamento de honorários em nome da sociedade de advogados, como segue: Art 85 (...) § 15. O advogado pode requerer

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da ausência de manifestação, dê-se baixa no processo. 0006638-32.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317012754 AUTOR: RENATA MARIA DA SILVA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0002673-85.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317012721 AUTOR: NOMINANDO PRATI (SP276762 - CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - DRA. SU

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005007-93.2010.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301011733 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) BANCO BGN S/A (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, SP214832 - LEANDRO DE CASSIO MELICIO) RECORRIDO: SEBASTIANA FRANCISCA DO ROSARIO Diante do exposto, nos termos do artigo 15 do RITNU c/c artigo 1.030 do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao pedido de uniformização. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da ausência de manifestação, dê-se baixa no processo. 0006638-32.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317012754 AUTOR: RENATA MARIA DA SILVA (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0002673-85.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317012721 AUTOR: NOMINANDO PRATI (SP276762 - CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - DRA. SU

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante ao período de 06.03.97 a 16.03.03 (General Motors do Brasil), o PPP fornecido pela empregadora indica ter o autor laborado exposto ao ruído de 85 decibéis no período de 06.03.97 a 08.09.97 ao ruído inferior a 85 decibéis nos períodos de 01.03.98 a 01.04.99, de 02.04.00 a 31.01.01 e de 25.07.02 a 16.03.03, não havendo informação de exposição a quaisquer agentes nocivos durante os períodos de intervalo. Assim, diante dos níveis de ruído aos quais esteve exposto o autor, d