Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 590 as penas da lei. Int. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP 94400 0003911-56.2013.8.26.0554 Nº Ordem: 000240/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos FUNDAÇÃO SANTO ANDRE X ELIZABETE DE SANTANA SOUZA - Fls. 21/22 - 1. Cite(m)-se os devedor(es) para, em três (03) dias, pagar (em)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 331 quinze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). O Ministério Público se manifestou em favor da embargada. É O RELATÓRIO FUNDAMENTO E DECIDO. Os presentes embargos comportam julgamento no estado em que se encontram. Inicialmente, descabe falar na ocorrência da prescrição. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 915 informem as partes, em dez dias, se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação e se concordam com julgamento antecipado. Caso contrário, indiquem, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando a sua concreta necessidade e pertinência, ou seja, qual ponto contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1091 2235 u., voto nº 10.036). Mais não o fosse, a argumentação apresentada em caso análogo no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região é de todo pertinente e merece consideração; “FUNCIONÁRIO PÚBLICO - Isonomia - Impossibilidade judicial. O artigo 39, parágrafo primeiro, da Constituição Federal pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 356 grave, todos com prioridade de tramitação (CPC, art. 1.048). Ressalte-se, por fim, que tal substituição não acarreta qualquer prejuízo às partes, vez que os procuradores do INSS jamais estiveram presentes às audiências nesta Comarca, de forma que nunca participaram da inquirição de testemunhas nas aç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1741 Vicente - - Flavio da Silva Gurpilhares - - Adão Custódio Teixeira - - Carlos Plácido Galvão - - Gilmar Torres Peres - - Mocyr Pereira Costa - - Jose Primitivo da Silva - - Marcos Coelho - - Nilo Gomes da Silva - - Jair Antonio Ribeiro - - Eduardo Isamu Sugino - - Gildenor Franklin Tavares - - Mario dos Santos - - José B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3382 Processo 1012320-80.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Devanir Emidio da Silva - Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando CNIS do de cujus DEVANIR EMÍDIO DA SILVA, portador do CPF 280.321.548-92 e os laudos periciais previdenciários existentes desde o ano de 2003, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3318 não apresente defesa no prazo legal (15 dias após a audiência), será considerado revel. A presente servirá como MANDADO. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALESSANDRO IVAN ALVES BRASILEIRO (OAB 392407/SP) Processo 1000457-52.2021.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.M.M.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1188 de cálculos, com atualização referente a 07/2020, com valor principal e total de R$ 42.169,82. Sem prejuízo. Ressalte-se que o cumprimento de sentença deve ser requerido pelo(a)(s) exequente(s), utilizando-se da formação de incidente de cumprimento de sentença por meio eletrônico, através do cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1431 - Luiz José da Silva - ORDEM 875/08 - Vistos. Ao arquivo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 0009898-11.2011.8.26.0565/01 (apensado ao processo 0009898-11.2011.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Pensão p