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mauro ribeiro da silva - Página 256

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2.627 resultados encontrados para mauro ribeiro da silva - data: 09/08/2025

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TJSP 17/11/2014 - Pág. 1478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1478 Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda. Com o trânsito em julgado e a concordância da FESP, expeça-se carta de adjudicação e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: THAIS PRISCILLA GUIMARÃES E SILVA (OAB 325660/SP) Processo 0005307-86.2014.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alie

TJSP 25/10/2013 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 919 C. F. H. D. - C. S. I. D. - Vistos. Ainda que respeite o posicionamento do digno representante do Ministério Público, sempre interessado na boa solução dos litígios, notadamente aqueles envolvendo menores, o caso presente, data venia, prescinde da avaliação psicossocial, porquanto, notório, por isso i

TJSP 16/07/2012 - Pág. 3243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 3243 Nossa Caixa S.A., muito menos discutir a quem competem as obrigações nele estipuladas. Superada a questão preliminar, o processo comporta julgamento de mérito no estado em que se encontra, com fundamento no art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, ante a falta de interesse das partes na produção

TJSP 28/10/2010 - Pág. 1557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 1557 sentença indeferiu a inicial, extinguindo o feito por falta de interesse processual. Conheço dos embargos, na forma do artigo 34 da LEF. E lhe nego provimento. O recurso cabível é o de embargos infringentes, na medida em que o valor executado esta abaixo do valor de alçada. Inobstante os argumento aprese

TJSP 18/12/2009 - Pág. 2455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 2455 161.01.2009.020008-9/000000-000 - nº ordem 2444/2009 - Execução de Alimentos - M. R. M. X R. F. M. - Sentença nº 2406/2009 registrada em 23/11/2009 no livro nº 57 às Fls. 122: Diante do noticiado pagamento do débito (fls. 31), JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos que MATHEUS RODRIGUES MOURA

TJSP 20/05/2019 - Pág. 2060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2060 da Lei Complementar Estadual 432/1985 deve ser interpretado em conjunto com o artigo 1º da mesma lei, que dispõe: “Aos funcionários públicos e servidores civis da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado, será concedido um adicional de insalubridade pelo exercício, em caráter permanente,

TJDFT 03/07/2013 - Pág. 1014 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2013 Nº 3339-9/12 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: NELSON CELESTINO DA CRUZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para as partes se manifestarem acerca da certidão de fl. 133. De ordem, intime-se pessoalmente o autor, por carta com AR, para que promova, em 48 ho

TJSP 18/07/2022 - Pág. 2105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2105 escrever, diverso do corpo do documento, que é impresso, sobretudo quando comparado com o documento de fls. 45. Assim, não é inverossímil a versão apresentada pelos querelados, que merece melhor apuração pela polícia judiciária, não sendo possível concluir que agiram visando ofender a honra do querel

TJSP 19/08/2022 - Pág. 602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 602 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravado: E. do C. dos S. - Agravante: L. P. dos S. - Agravo de instrumento Ação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas Controvérsia envolvendo a fixação dos alimentos provisórios ao filho menor Recurso do autor,

TJSP 27/07/2022 - Pág. 1686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1686 No mérito, todavia, a ação é parcialmente procedente. Pretende a autora, o recebimento dos alugueres vencidos e não pagos, bem como o decreto do despejo do réu do imóvel locado e a consequente imissão na posse do bem. O contrato de locação, acostado às fls. 117/123, confirma a relação jurídica en

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