Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 2215 em prejuízo dos requerentes, suprimindo, assim, a remuneração do titulo relativa a um mês que foi efetivamente laborado, no caso em apreço, fevereiro de 2013, pois se assim for, se tem que pode a requerida, pular um mês de pagamento.Dessa forma, comprovado está que a requerida deixou de fazer o pagamento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1121 ré, em conseqüência, no pagamento de indenização no importe de R$ 2.362,50, corrigidos monetariamente a partir da data do acidente, com juros legais desde a citação. Diante da sucumbência recíproca, as custas processuais serão rateadas entre as partes, arcando cada qual com os honorários de seu pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 253 possibilidade da prolação da sentença em audiência, uma vez que aludida decisão cabe exclusivamente a cada magistrado, no exercício de sua discricionariedade. Por outro lado, a fixação do início do prazo recursal a partir de aludida data decorre de previsão legal, dispensando qualquer comunicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1613 À MARGEM DIREITA Art. 105, III, das NSCGJ: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1794 Declarou que o Estado solicita às administradoras de cartões que repassam as informações ao FISCO. A testemunha de acusação Ricardo Rodrigues Lemes, contador, declarou que na época era contador dos réus e tinha contato direto com o Sr. Mauro, responsável pela contratação dos seus serviços. Record

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1174 , na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificandoo(a) de que não contestado o pedido no prazo de 30 (trinta) dias úteis, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1575 junho e agosto de 2014. Não houve, por parte dos requeridos, nenhum recurso administrativo e nem tampouco cumprimento das determinações. Os estabelecimentos foram interditados, mas continuam funcionando normalmente. O descumprimento das determinações administrativas é notório. Em razão disso, estão pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1404 38 do CTN). “APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA. 1. ITCMD (Imposto de Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação) - Alteração da base de cálculo do imposto para que incida sobre o ‘valor venal de referência’ Ofício Circular DEAT nº. 27, de 17/08/09 Descabimento - Decreto Estadual nº. 55.002, de 09/11/0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 676 útil do processo. No caso dos autos, porém, entendo que os documentos carreados a inicial, em análise sumária, não são capazes de induzir este juízo à concessão da medida pleiteada. Diante disso, INDEFIRO por ora a medida antecipatória de tutela provisória. III Tendo em vista o disposto no art. 246, §1º, do Código de Processo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006025-10.2000.403.6111 (2000.61.11.006025-9) - ZENAIDE CORREA ALVARENGA X RENATA TATIANA DE LOURDES ALVARENGA X ROBERTO CARLOS ALVARENGA X ROLDNEY ARNALDO ALVARENGA X RONALD CORREA ALVARENGA X ROSANA DE FATIMA ALVARENGA X ROSANGELA MARIA ALVARENGA DA SILVA X ROSELI SILVANA ALVARENGA X ROSEMEIRE APARECIDA ALVARENGA THEODORO X REGINALDO MARIO CORREA ALVARENGA(SP038786 - JOSE FIORINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116407 - MAURICIO SALVATICO E SP273464 - ANDRE LUIS FROLDI E SP113997 - PAULO PEREIRA