Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo sim de cadastramento junto ao Igam. Considerando os termos do artigo 36, inciso VI, da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019: Art. 36 - Ficam dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao Igam: (...) VI - bueiros que sirvam como travessias ou se constituam como parte do sistema de drenagem de rodovia ou ferrovia, tendo como finalidade a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2018 RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB2H-DIV, Admissão 01, Ato nº 74/2016, publicado em 13/04/16, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/02/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo ao servidor (a): MONTES CLAROS, L.A.S., MaSP.595482-1, PEB3D, adm. 01, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 17/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 17/2019, referente ao servidor (a): MONTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 11/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1P-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 14/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 15/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC 212/2018 PREGÃO 128/2018, PRC 235/2018 PREGÃO 144/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir : PROCESSO 212/2018 – Pregão Nº 128/2018 – Data: 30/11/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2019. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento aos servidores: Além Paraíba – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP, (admissão 01). Ato nº 14/2018, publicado em 27/11/18. Por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: por 01 mês ref. ao 5º e 6º quinquênios de exercício a/p 01/02/19. Leia-se: por 05 m