Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3881 instrumento pendente de julgamento e recurso especial interposto nos autos principais. Invoca o princípio da menor onerosidade ao devedor. Requer reconsideração da decisão, pelas razões exposta ou seja reconhecido excesso de astreintes, com a redução do valor arbitrado na hipótese de descumprimento, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3570 assinada, força de ALVARÁ JUDICIAL, ficando a Requerente (acima qualificada), investida de todos os poderes e podendo praticar todos os atos que se fizerem necessários ao fim colimado, sujeitando-se à prestação de contas na forma da lei, se o caso. Disponibilizada no sítio do Egrégio Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3952 gratuidade judiciária, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. Intimem-se. - ADV: YASMIN CARINA DE CARVALHO (OAB 400106/SP) Processo 1001045-60.2021.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - M.R.S. - Vistos Fls. 128 (manifestação do MP). Certifique-se a z. Serventia quanto ao decurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3454 administração de bens e demais atos da vida civil, e não apenas assistindo-a. Na medida do razoável, a autodeterminação do incapaz, quanto às questões existenciais, permanecem inalteradas. O curador deve prestar todo o apoio necessário para ter preservado o direito à convivência familiar e comunitária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2327 Processo 1056119-16.2022.8.26.0576 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - H.I.W.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MAURO SERGIO BALDUINO FILHO (OAB 446111/SP) Processo 1056334-89.2022.8.26.0576 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3974 RELAÇÃO Nº 0582/2021 Processo 1001090-64.2021.8.26.0204 - Interdição - Nomeação - L.S.O. - L.S.O. - Ciência ao Drº Antonio José Kaxixa Francisco de que foi nomeado curador especial da requerida, devendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 752 do CPC. - ADV: ANTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4077 salvamento, devendo constar “assunto”, o numero do processo. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIANA ONDEI NUNES (OAB 409919/SP) Processo 1000712-11.2021.8.26.0204 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos etc. Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3912 (OAB 431432/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP) Processo 1001042-08.2021.8.26.0204 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.S.M. - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Considerando que não haverá expediente forense no dia 28/02/2022, redesigno a audiência de tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3395 de residência fixa e de ocupação lícita não possibilitam, nesta oportunidade, a revogação da ordem de prisão do investigado, na medida em que, após permanecer foragido por mais de dois anos, nada garante que não irá novamente se furtar da aplicação da lei penal. Ademais, as condições pessoais fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3758 2º Tenente PM, falecido aos 16/12/2016, portador do CPF/MF nº. 025.933.858-39), tendo como número de referência o benefício nº 80.204537. A própria parte Requerente deverá providenciar a impressão e remessa da presente decisão-ofício, instruindo-a com cópia da petição e demais dados pertinentes,