Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 28426 AUTOR PODER JUDICIÁRIO MAURO SERGIO FERREIRA RICARDO LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL(OAB: 201717/SP) IBERIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. LAURA COSTA GAETA(OAB: 282149/SP) BRUNO COSTA GAETA(OAB: 258646/SP) DONIZETE APARECIDO GAETA(OAB: 77826/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação ADVOGADO Processo: 0011235-24.2017.5.15.0034 AUTOR: CLAUDINEI DO

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9296 AUTOR MAURO SERGIO FERREIRA RICARDO LUCYANO AURELIO MORMILLO DO AMARAL(OAB: 201717/SP) IBERIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. JOAO AESSIO NOGUEIRA(OAB: 139706-D/SP) 1470/2011 art. 1º § 4º, inclua-se o executado ADEMILSON DE SOUZA MANUTENCAO DE TRATORES - EPP - CNPJ ADVOGADO 12.361.023/0001-0, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, RÉU como certidão positiva

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8604 Não quitados os débitos no prazo legal, com fulcro na Lei PROCESSO: 0011244-83.2017.5.15.0034 12.440/2011 e nos termos da Resolução Administrativa do TST nº CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1470/2011 art. 1º § 4º, inclua(m)-se o(s) executado(s) REALEZA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 12.368.390/0001-36, AUTOR: MAURO SERGIO FERREIRA RICARDO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 70354 DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Após a apresentação de cada laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 dias. Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Após a apresentação de cada laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 10 dias. Processo Nº RTOrd-001

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 AUTOR terceiros, em face da natureza não previdenciária da verba, conforme interpretação dos arts. 114, VIII, e 195, I, a, e II, ADVOGADO combinados com o art. 240 da Constituição Federal. Nesse sentido RÉU RR - 161040-71.1996.5.08.0005, Rel. Juiz Convocado Luiz Antônio ADVOGADO Lazarim, 4ª Turma, DJ 11/02/2005 e RR - 32200ADVOGADO 74.2004.5.09.0089, Rel. Minist

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36863 O débito exequendo será atualizado PELA TR DIÁRIA e majorado por juros de mora até a data do efetivo pagamento, sendo que a JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO atualização do crédito devido à Previdência Social observará os rcb Sentença critérios estabelecidos na legislação previdenciária. Processo Nº RTOrd-0011244-83.2017.5.15.0034 MAURO SERGIO FERREIRA RICARDO

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 44104 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MAURO SERGIO FERREIRA RICARDO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011321-29.2016.5.15.0034 AUTOR: JOSE JUVENTINO e outros RÉU: SEG SERVICOS GERAIS LTDA - EPP e outros Destinatário: AO ADVOGADO DO AUTOR DESPACHO Intimem-se as partes para comparecimento nesta Secretaria no dia 03/08/2017 as 15:00 horas, devendo o reclamante tr

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 9297 da 6ª parcela, com vencimento em 21/11/2018. Devida, portanto, Processo: 0011244-83.2017.5.15.0034 a multa por descumprimento do acordo, uma vez que o AUTOR: MAURO SERGIO FERREIRA RICARDO vencimento da obrigação se deu antes de proferida a decisão RÉU: IBERIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. de deferimento da recuperação (11/12/2018). Expeçam-se certidões par

Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer do reexame necessário e dar parcial provimento ao apelo do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5787905-04.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MAURO SERGIO FERREIRA RICARDO Advogados do(a) APELADO: MARCELO

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003675-91.2021.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTINA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP191681-CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003676-76.2021.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIO DONIZETI MOREIRA ADVOGADO: SP191681-CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003677-61.2021.4.03.6344 CLASSE: 1