4 resultados encontrados para mauro sergio pagotti - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 O FOI POSTO EM LIBERDADE EM 31/03/2016. ASSIM, DETERMINO A REMESS A DOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE COMUNICACAO DA PRISAO AO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA-AP, REGISTRANDO N O SPG AS DATAS DA PRISAO E A SUA SOLTURA. COPIA DESTE DESPACHO SE RVIRA COMO OFICIO NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGED ORIA-GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. GOIANIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MO, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; ( ) EXPEDIR MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A TESTEMUNHA; ( ) ANOTAR NO(S) MANDADO(S) O(S) NOVO(S) ENDERECO(S) INFORMADO(S) AS FLS.__________; ( ) DESENTRANHAR MANDADO DE INTI MACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA REALIZE NOVAS DILIGENCI AS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ACAO AO JUIZO DEPRECANTE; ( X ) FACA CONSTAR DO MANDADO QUE INTI M ADA(S), SE A(S) TESTEMUNHA(S) SEM JUSTIFICATIVA NAO COMPARECER( EM ), PODERA(AO) SER CONDUZIDA(S) COERCITIVAMENTE, E, DESDE JA, F ICA IMPOSTA A MULTA A(S) TESTEMUNHA(S) FALTOSA(S) DE UM SALARIO-M INI MO, NOS TERMOS DO ART 219 DO CPP, SEM PREJUIZO DA ACAO PENAL POR DESOBEDIENCIA; ( ) EXPEDIR MANDADO DE COND