3.768 resultados encontrados para mauro sergio pinto - data: 14/12/2024
Página 377 de 377
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3744 como: despesas postais (Guia FEDT, cód. 120-1); despesas para expedição de Cartas Precatórias (Guia DARE (cód. 233-1); taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD (Guia FEDT, cód. 434-1); custas para publicação de editais, etc., nos termos do Comuni
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3595 dizendo quais os fatos controvertidos que pretendem provar, e qual o meio de prova que será utilizado para tanto, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. Caso requeiram a produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar seu rol (que deverá
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1903 propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária’” (STJ, 2ª Seção, REsp nº 1.418.593, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 14/05/2014, v.u). Caso a parte ré pague a totalidade da dívida, o bem será restituído livre de ônus. Se assim desejar, poderá apresentar resposta escrita, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1912 Processo 0051261-85.2002.8.26.0114 (114.01.2002.051261) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Antonio Romulo Cayres Leão - Fabiane Benetti Me - - Ricardo Eduardo Machado Ugolini - Vistos. Ante o decurso de prazo sem resposta da Caixa Econômica Federal, reitere-se o ofício expedido à fl. 44
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2032 líquido; no período em que a mesma e seu filho, ocuparam as moradias pertencentes ao monte mor hereditário, o qual encontrava-se em inventário pelo falecimento da Sra. Tereza, ressaltando-se que nesse período, o sr. Antonio controlava em vida as participações de seus filhos herdeiros, na partilha de 5
principal me-diante guia de depósito (ff. 472/473) pela parte executada. Ins-tada a se manifestar, a parte exequente quedou-se inerte. (f. 504).Diante do exposto, porquanto tenha havido o cumpri-mento integral do comando judicial, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.Em vista da natureza da presente sentença, após a ciên-cia das partes, certifique-se o trânsito em julgado. Diante do cancelamento do alvará de
S e n t e n ç aVistos.Cuida-se de ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por Francisco Vieira da Silva, CPF nº 999.916.323-87, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, visando à concessão do benefício de aposentadoria por idade, mediante o reconhecimento de períodos urbanos comuns devidamente registrados em CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como de períodos de recolhimento como contribuinte individual. Pretende, ainda, o pagamento das parc