Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 169 conectividade habilitando o autor ao saque de FGTS depositado, considerar-se quitada. sob pena de multa de R$1.500,00 por um ou outro documento não Cancele-se a audiência e retire-se o processo de pauta. entregue, em caso de descumprimento da obrigação de fazer. Após o cumprimento total do acordo, e não havendo pendências, A reclamada também deverá fornecer a

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3167/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 Agravante Advogado Advogado Advogado Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho ITAGUAI CONSTRUCOES NAVAIS S/A Dr. Fernando Maximiliano Neto(OAB: 45441/RJ) Dr. Juliana de Almeida Carlos(OAB: 149605-A/RJ) Dr. Fernando Maximiliano Neto(OAB: 45441-A/RJ) EVANDRO DE CASTRO RIBEIRO Dra. Celia Cristina Pinto de Oliveira(OAB: 174297/RJ) Dr. Marlon de Paula Gomes(OAB: 220412/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30765 suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos 1 (um) ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. O cálculo observará a média das horas suplementares nos ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 PROCESSO :1538509-04.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Diaracir Pinto do Amaral VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1538510-86.2018.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Fabio Azevedo dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 PROCESSO :1509293-61.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Edgard Sayeg VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509294-46.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Carlim Francisco dos Santos VARA:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 REQDO : E.C.M.S.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000013-60.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilmara Berte Beltrame ADVOGADO : 341913/SP - Robson Fidelis da Cunha REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda (“sky”) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000014-45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 Nº ORDEM:01.01.2011/001104 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:CAMILA MORETTI BUSTAMANTE ADVOGADO:208147/SP - PABLO ZANIN FERNANDES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.006427 Nº ORDEM:01.03.2011/001127 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:DIMAS PEREIRA DO CARMO E OUTROS ADVOGADO:229707/SP - ULISSES DO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 REQDA : A.C.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002953-78.2019.8.26.0451 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Q.S.F. RECLAMADO : L.E.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002956-33.2019.8.26.0451 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : V.H.Z. REQDO : A.C.L.P. VARA:3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 PROCESSO :1509290-09.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Ercilia Maria de Souza VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509291-91.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDA : Ativa Representações Ltd

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0011836-46.2014.5.01.0221 RECLAMANTE GILSON OLIVEIRA DE HOLANDA ADVOGADO marlon alves tonassi(OAB: 110129/RJ) RECLAMADO BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) ADVOGADO MARCUS VINICIUS MARQUES PAULINO(OAB: 126932/RJ) RECLAMADO D.DUQUE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO LUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENÇO(OAB: 67490/RJ) 9