1.342 resultados encontrados para mauro silva oliveira oab - data: 19/07/2025
Página 1 de 135
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 123 Processo 0000061-21.2003.8.26.0238 (238.01.2003.000061) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Fazenda Nacional - Vistos. 1 - Tendo em vista a desistência apresentada pela Fazenda Nacional (fls. 57), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3154 Deverá a serventia, nos termos do artigo 2° da resolução 702/2015, digitalizar na integra estes autos, dando início ao processo eletrônico.Comunique-se ao IIRGD.Oficie-se a indicação de advogado dativo, que deverá ser dispensado caso o réu compareça acompanhado de advogado.Eventuais testemunhas de def
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3154 Deverá a serventia, nos termos do artigo 2° da resolução 702/2015, digitalizar na integra estes autos, dando início ao processo eletrônico.Comunique-se ao IIRGD.Oficie-se a indicação de advogado dativo, que deverá ser dispensado caso o réu compareça acompanhado de advogado.Eventuais testemunhas de def
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3154 Deverá a serventia, nos termos do artigo 2° da resolução 702/2015, digitalizar na integra estes autos, dando início ao processo eletrônico.Comunique-se ao IIRGD.Oficie-se a indicação de advogado dativo, que deverá ser dispensado caso o réu compareça acompanhado de advogado.Eventuais testemunhas de def
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1206 337.01.1999.002295-0/000000-000 - nº ordem 52/1999 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BIANCHI COM. GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS - Fls. 217. Vistos. Diante do cancelamento dos débitos, nos termos do DECRETO ESTADUAL nº 56.179 de 11/09/2012 (fls. 211/212), julgo ex
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3655 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ati Ind e Com Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguardese nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 64 dos autos os dados da Procuradora. 2.Intime-se a Procuradora da executada para que junte aos autos instrumento de mandato, bem como pagamento da taxa referente, sob pena de comunicação à OAB/SP, em 10 dias. Int. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP), CAMILA RUNDNICKAS DAMASCENO (OAB 244497/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 98 quais é dada, não prejudicando terceiros. Acrescente-se que, de acordo com o artigo 503 do NCPC, a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida. Assim, não se verificando a citação e informando a parte autora o pagamento e
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 456 CAMPOS OAB/SP 83627 - ADV MARCELO GUEDES NUNES OAB/SP 185797 - ADV DANIELE ALMEIDA NUNES JUDEIKIS OAB/SP 171850 - ADV VIVIANE APARECIDA CASTILHO OAB/SP 208301 - ADV AMÉRICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 - ADV SIMONE PASCHKE DACCA OAB/SP 244908 - ADV CICERO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR OAB/SP 255085 - ADV TANIA RAMOS D
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 164 Processo 0000278-93.2005.8.26.0238 (238.01.2005.000278) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Nacional - Monica Cristina Cirone da Silva Ibiuna Me - Lance Judicial Consultoria em Alienações Judiicais Eletrônicas Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida, com base no artigo 20 da Portaria nº 396