Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3160 ADVOGADO HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) NILTON CONCEICAO DE JESUS MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) RAIMUNDO MORAES DOS SANTOS MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) RAFAEL CONCEICAO SOUZA MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIR

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMERCIAL DA CONSTRUCAO ROSA TEIXEIRA LTDA - EPP MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) UMBERTO ANTONIO ROSA TEIXEIRA MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) ELOISA ROSA TEIXEIRA MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 26 ADVOGADO MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ELOISA ROSA TEIXEIRA PODER

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000308-41.2017.5.05.0401 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE JOSAFA MIRANDA PASSOS ADVOGADO ANGELO ROBERTO TERGOLINA(OAB: 32546/BA) RECORRIDO ULISSES ROSA TEIXEIRA RECORRIDO BARBARA VELAME FERREIRA TEXEIRA RECORRIDO COMERCIAL DA CONSTRUCAO ROSA TEIXEIRA LTDA - EPP ADVOGADO MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) RECORRIDO UMBERTO ANTONIO ROSA TEIXEIRA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2339 situação, não se verifica interesse de agir nestes autos, por ter, em essência, o mesmo pedido e causa de pedir. Eventual prestação de contas não poderia superar o total do valor repassado. Contudo, antes de se extinguir o processo, possibilita-se à parte autora que, em 30 dias, manifeste-se sobre a subsistência de qualquer interesse. Altere-se a classe no

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3013 VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; VII - acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII - homologar a desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3817 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000634-66.2021.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPEACU Advogado(s): MAURO TEIXEIRA BARRETTO registrado(a) civilmente como MAURO TEIXEI

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.58. "...Desse modo, declaro extinta a presente execução em face da aplicação da prescrição intercorrente...". - ADV RTE: EDILSON DOS SANTOS SOUZA. Processo Nº RT-0074900-57.1997.5.05.0401 Processo Nº RT-00749/1997-401-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS CLAUDETE APARE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3091 Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Executado: Nilson Coelho Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000278-13.2017.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FE

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MAURO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 13347/BA) HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) ANA CLEIDE DOREA CONCEICAO MAURO TEIXEIRA BARRETTO(

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2034 INTIMAÇÃO 8000135-82.2021.8.05.0240 Inventário Jurisdição: Sapeaçu Requerente: Eliezer De Oliveira Maia Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580) Advogado: Anna Thaíse Bastos Almeida (OAB:BA60260) Inventariado: Florisvaldo Matias Maia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D