Seção III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 LOPES SENTENÇA CUIDA-SE DE AçãO DE PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, INTENTADO POR WALLAF SILVA LOPES E WATYLLAS SILVA LOPES, A FIM DE LEVANTAR SALDO DE PIS E FGTS, DEIXADO PELA MORTE DE MAURO TEIXEIRA LOPES, FALECIDA EM 07/02/2008. A INICIAL VEIO INSTRUíDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS.05/16 FOI RECEBIDA àS FLS. 18. ADUZEM OS REQUERENTES QUE SãO FILHOS, MAURO TEIXEIRA LOPES

Publicações Judiciais ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO : MAGAZINE LUIZA S/A : Ariane Bini de Oliveira APELANTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : (Os mesmos) 0000038 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2001.71.02.004378-5 - 200171020043785/RS RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELANTE ADVOGADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Publicações Judiciais ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, na parte conhecida, dar parcial provimento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 28 de agosto de 2012. 00004 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2008.71.02.003815-2/RS Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS L

Publicações Judiciais ● 07/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

acórdão/decisão transitado(a) em julgado. 4. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2008.71.02.003815-2/RS IMPETRANTE : MAURO TEIXEIRA LOPES ADVOGADO IMPETRADO : ISAIAS GRASEL ROSMAN : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos

Publicações Judiciais ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

vacatio legis, conforme entendimento consolidado por esta Corte no enunciado 445 da Súmula do Tribunal. O prazo de vacatio legis de 120 dias permitiu aos contribuintes não apenas que tomassem ciência do novo prazo, mas também que ajuizassem as ações necessárias à tutela dos seus direitos. Inaplicabilidade do art. 2.028 do Código Civil, pois, não havendo lacuna na LC 118/08, que pretendeu a aplicação do novo prazo na maior extensão possível, descabida sua aplicação por analogia. A

Seção III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 LEVANTAMENTO DOS VALORES REFERENTE AO BENEFíCIO PREVIDENCIáRIO, DEIXADO PELA MORTE DE MAURO TEIXEIRA LOPES, COM ACRéSCIMOS LEGAIS, EM NOME DE WALLAF SILVA LOPES E WATYLLAS SILVA LOPES. CUSTAS SUSPENSAS NOS TERMOS DO ARTIGO 12, DA LEI 1.060/50, VISTO QUE A PARTE FOI BENEFICIADA PELA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA PROVISóRIA, QUE CONVERTO EM DEFINITIVO NESTE ARO PR

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6299 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8085ca INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a8560e proferido nos autos. Designa-se audiência exclusivamente para tentativa de conciliação, por meio de videoconferência, para o dia 18/05/2022 às 15h30min. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2294 Processo 0034240-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034240) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade J.R.S.S. - Fls.102/103- Cadastre o advogado do requerido.Após, intime-se requerente, na pessoa de seu representante legal, por mandado, para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2728 FERRAZ OAB/SP 167919 - ADV ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE OAB/SP 222695 405.01.2008.024531-3/000000-000 - nº ordem 1896/2008 - Arrolamento - ELZA COLLINO E OUTROS X JOAQUIM BAPTISTA - Fls. 98 - Processo nº 1896/08 Fls.84- Defiro o prazo requerido (60 dias). Decorrido, sem providências, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2139 X SUELY APARECIDA CHAMELET GABAN - “Os autos estão desarquivados, permanecendo em cartório por 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem ao arquivo.” - ADV ROGÉRIO COSTA FERREIRA OAB/SP 264027 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 405.01.2007.027413-5/000000-000 - nº ordem 1959/2007 - Proced