Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1273 Número do processo: 0800911-35.2019.8.14.0070 Participação: RECLAMANTE Nome: N. M. L. MARTINS - ME Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ANDREI RODRIGUESOAB: 188PA/PA Participação: RECLAMADO Nome: JOCENILDO DOS SANTOS DAMASCENAS E N T E N Ç A Vistos etc.Dispenso o relatório a teor do art. 38, parte final, da Lei 9.099/95. Nos termos do art. 51 da Lei 9.099/95, extingue-se o processo quando o auto

Diário Oficial ● 30/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33884 67 Quinta-feira, 30 DE MAIO DE 2019 Ato: Portaria nº 279/2019-CPSP Motivo: Tornar Sem Efeito Contrato Administrativo nº 225/2018 Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: ANA CRISTINA VINHOTE DE SOUSA BRITO Cargo: Professor Município: Óbidos DOE. 33.588 de 02/04/2018 Obs: Processo nº 1317640/2019 Ordenador: NAIRA LUZIA PINA SILVA DE CASTRO Protocolo: 438848 . OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO Nº 146/2019-CEE/PA EMENTA: Concede o Reconh

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 Matrícula: 731854/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020 Unidade: EE Prof.ª Erotildes Frota Aguiar/ Ananindeua Portaria n.º 3978/2020 de 29/06/2020 Nome: MARCIA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA VIEGAS Matrícula: 5899538/1 Período: 01/07/2020 a 14/08/2020 Exercício: 2020 Unidade: EE Acacio Felicio Sobral/ Belém Portaria n.º 3979/2020 de 29/06/2020 Nome: JOSÉ MIGUEL COSTA DE BARROS Matrícula: 57217719/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercíc

Diário Oficial ● 14/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 14 DE JULHO DE 2020 ACÓRDÃO Nº. 60.613 (Processos nº.s 2010/52562-0 e 2011/52230-0) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (Art. 191, §3º, do RITCE-PA) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento nos arts. 34, inc

Diário Oficial ● 24/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33624  75 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº.: 5656/18 DE 21/05/2018 Nome : ESAU FARIAS RODRIGUES LAGOIA FILHO Matrícula:57217573-1Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018 Unidade:Divisão de Transporte/Belem PORTARIA Nº.: 5647/18 DE 21/05/2018 Nome :WILSON FERREIRA DOS SANTOS Matrícula:182958-1Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018 Unidade:Divisão de Transporte/Belem PORTARIA Nº.: 5658/18 DE 21/05/2018 Nome : DARIALDO BORGES DE OLIVEIRA Matrícula:57217