Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2752 por não ser a obrigação certa, líquida e exigível, com fundamento no art. 803, do Código de Processo Civil.O pedido deve ser rejeitado.As Certidões de Dívida Ativa (CDA’s) que fundamentam esta execução apontam os devedores de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com o devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2752 por não ser a obrigação certa, líquida e exigível, com fundamento no art. 803, do Código de Processo Civil.O pedido deve ser rejeitado.As Certidões de Dívida Ativa (CDA’s) que fundamentam esta execução apontam os devedores de Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com o devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2329 2809 Processo 0501430-51.2014.8.26.0191 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeit. Mun.de Ferraz de Vasconcelos - Nova Delhi Incorporadora Spe Ltda - Comprove a executada o recolhimento da taxa da OAB. - ADV: RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/SP), MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB 209527/SP), MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 2

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1593 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação ILHEUS, 5 de Fevereiro de 2020 Vistos etc. Recebo o recurso interposto pelo demandado através da petição de JOSE CAIRO JUNIOR ID nºbd6a479 em face do atendimento dos pressupostos Juiz(a) do Trabalho Titular extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação Despacho processual

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por BANCO CACIQUE S/A. A remessa oficial e a apelação interposta pela União Federal foram parcialmente providas, ensejando a interposição de Recurso Especial (fls. 237/247) e Recurso Extraordinário (fls. 248/264) pela impetrante e Recurso Extraordinário (fls. 265/275) pela União Federal. O Recurso Especial não foi admitido (fls. 347/348), o Recurso Extraordinário fazendário foi julgado prejudicado (fl. 365) e o Recurso Extraordinário da imp

Publicações Judiciais I ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por BANCO CACIQUE S/A. A remessa oficial e a apelação interposta pela União Federal foram parcialmente providas, ensejando a interposição de Recurso Especial (fls. 237/247) e Recurso Extraordinário (fls. 248/264) pela impetrante e Recurso Extraordinário (fls. 265/275) pela União Federal. O Recurso Especial não foi admitido (fls. 347/348), o Recurso Extraordinário fazendário foi julgado prejudicado (fl. 365) e o Recurso Extraordinário da imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 138 0003597-18.2015.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003597-18.2015.8.26.0368;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2159 OAB/SP 275049 450.01.2007.001917-8/000000-000 - nº ordem 291/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CONSERVIÇOS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X JULIANO DE PAULA CUNHA - Vistos: Intimese o autor para que diga sobre o seu interesse na produção de prova oral. Int. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 611 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006250-52.2015.8.26.0278; Indenização por Dano Moral; Apelante: Felipe Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Phillipe Terra de Souza (OAB: 347902/SP); Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3393 DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI 2 REGIAO - Fabricio Roger Bacceli de Oliveira Homologo o acordo celebrado entre às partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento e após, manifeste-se a exequente. Sem prejuízo, em concordância com a exequente, proce