Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Mt Servicos de Apoio Administrativo Eireli - Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502964-83.2017.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Reginaldo de Melo Galhardo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Publicações Judiciais I ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de fator que dificulta ainda mais a prática de negócio fraudulento. Ante o exposto, com fundamento nos artigos 300, caput, e 1.019, I, do novo Código de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Dê-se ciência da decisão à União. Deixe a Subsecretaria de intimar os adquirentes, que não estão integrados à relação processual. São Paulo, 14 de julho de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028527-15.2015.4.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 1425 ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP) Processo 0026133-95.2007.8.26.0564 (564.01.2007.026133) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Raul Rodrigues da Silva - - Marcia Regina Luiz Fernandes - Intimação da parte interessada para:Retirada, em 05 dias, do mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1099 441 564.01.2011.041695-7/000000-000 - nº ordem 2003/2011 - Ação Civil Pública - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO FUNCIONALISMO - IMASF X JOSE ROUGAN DE SOUZA - Fls. 186 - C O N C L U S Ã O Em 24 de outubro de 2011, faço conclusos os presentes autos a Dra. IDA INÊS DEL CID, MMa. Juíza de Dire

Publicações Administrativas ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Obs. 1: Usufruto em favor de Cesar Vassimon e Ida Maraucci Vassimon (R.1). Obs. 2: Cadastrado na municipalidade local sob o nº 36.584 (Av.5). Obs. 3: Imóvel objeto de penhora e indisponibilidade em outros processos judiciais. Obs. 4: Notícia de arrematação da parte ideal penhorada no processo nº 0207500-12.2005.5.15.0004, na 1ª Vara do Trabalho em Ribeirão Preto. Obs. 5:A meação do cônjuge alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do § 2º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1030 noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca depreca

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insegurança à administração de pessoas jurídicas, levando ao empobrecimento sem causa do gestor recente. VI. A restrição evita que a insolvência causada por atos de outros dirigentes e apenas revelada no mandato posterior prejudique com exclusividade os novos diretores, frequentemente contratados para tentar o saneamento da empresa. VII. Nessas circunstâncias, parece justo que a desconsideração da personalidade jurídica transfira somente obrigações nascidas na vigência da nomeaç�

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insegurança à administração de pessoas jurídicas, levando ao empobrecimento sem causa do gestor recente. VI. A restrição evita que a insolvência causada por atos de outros dirigentes e apenas revelada no mandato posterior prejudique com exclusividade os novos diretores, frequentemente contratados para tentar o saneamento da empresa. VII. Nessas circunstâncias, parece justo que a desconsideração da personalidade jurídica transfira somente obrigações nascidas na vigência da nomeaç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mormente no que diz respeito à apreciação da suficiência das provas apresentadas. Pelo exposto, conhecendo dos embargos, nego provimento, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Esta decisão fica fazendo parte do julgado. P.R.I. 0004929-94.2009.403.6126 (2009.61.26.004929-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001744-87.2005.403.6126 (2005.61.26.001744-8)) MARIA DO CARMO CERGOLE BENJAMIN(SP050678 MOACIR ANSELMO E SP098081 - JUSSARA LEITE DA ROCHA) X FAZENDA NACIONAL A em

Publicações Administrativas ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

J ) 01 veículo FIAT UNO MILLE ECONOMY, placas: EKR 2E89, código renavam: 00181043220, cor: preta, flex, chassi: 9BD15802AA6387606. Ano/modelo 2009/2010. Veículo em bom estado de conservação, avaliado em R$ 19.800,00; (obs.: placa anterior: EKR2489). Obs.: Em consulta ao site do Renajud em 19/04/2022 constam restrições Renajud ativas K) 01 veículo KIA PICANTO EX 1.0L, placas: ERC 2279, código renavam: 00282498990, cor: preta, flex, chassi: KNABK514ABT070458. Ano/modelo 2010/2011. O veíc