Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 E COMPARECERA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, CONFORME REQUER A D EFESA AS FLS. 614/616. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 419034-23.2014.8.09.0051 608 ACAO PENAL HERCULANO DELPHINO NUNES FILHO ADMINISTRACAO PUBLICA 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILV

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 6) CONCLUSAO; ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTAD A E CONDENO OS ACUSADOS CB PM PAULO ROBERTO SANTANA BORGES, BRAS ILEIRO, NATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1 980, FILHO DE JOSE ROBERTO PEREIRA BORGES E DE VILMA SANTANA BORG ES; E O SD PM FABIO SANTANA DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE GOI ANIA/GO, NASCIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 1972

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ME, CONDECORACAO MILITAR, INSIGNIA OU DISTINTIVO, POR MENOSPREZO OU VILIPENDIO: PENA - DETENCAO, DE SEIS MESES A UM ANO. PARAGRAFO UNICO. A PENA E AUMENTADA DA METADE, SE O FATO E PRATICADO DIANT E DA TROPA, OU EM PUBLICO. O FATO, NO CASO, DEU-SE DIANTE DA TROP A EM FORMA, O QUE JUSTIFICA O AUMENTO DE METADE. PORTANTO, TORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA EM 1 (UM) ANO DE DETEN

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 TO PEREIRA BORGES E DE VILMA SANTANA BORGES E O SD. PM FABIO SANT ANA DA SILVA, BRASILEIRO, NATURAL DE GOIANIA/GO, NASCIDO NO DIA 1 6 DE JULHO DE 1972, FILHO DE WILSON ARAUJO SILVA E DE JULIETA SAN TANA DA SILVA, NAS PENAS DO ARTIGO 209, 1, DO CODIGO PENAL MILITA R. 9) - FIXACAO DA PENA QUANTO AO CRIME DE LESOES CORPORAIS GRAVE S (CPM, ART. 209, 1) PASSO A FIXAR AO REU A

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ADV ACUS : 41909 GO - DAVI AUGUSTO CAMPOS DUNCK DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA FINS DO ARTIGO 427, CAPUT, DO CPPM. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 21987-83.2018.8.09.0051 122 ACAO PENAL RAFAEL SILVA SANTOS DANIEL PATROCINIO DE MORAES DIOGO FELIX MENEZES ADV ACUS : 49070 GO - GYNETHON P. DOS ANJOS 35

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 MO PARA OS TRAMITES CARTORARIOS, FICANDO OS PRESENTES DESDE JA IN TIMADOS. OFICIE-SE AO PRESIDIO ONDE O APENADO SE ENCONTRA RECOLHI DO, REQUISITANDO-O. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRA R O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DEFENSORIA NR. PROTOCOLO : 171433-23.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1549 NATUREZ

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDEU COM A INTIMACAO DE ADVOGADA D ATIVA PARA PATROCINAR A DEFESA DO REU, QUE APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS F. 72/76 E, ADIANTE, TAMBEM DE FORMA EQUIVOCADA, FOI DESIGNADA A PRESENTE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (F. 77). SUFICIENTEMENTE RELATADO. DECIDO. SOPESANDO QUE A PENA MAXIMA AO DELITO EM EXAME E DE 06 (SEIS) MESES DE DETEN

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 EZ QUE DETERMINO QUE DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBL ICA PARA A APRESENTACAO DE ALEGACOES ESCRITAS, NOS TERMOS DO ART. 428 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DESTACA-SE QUE A APRESE NTACAO DAS ALEGACOES ESCRITAS E CONDICAO DE PROSSEGUIBILIDADE DA ACAO PENAL, DEVENDO AS PARTES SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, AINDA QU E SEJA APENAS PARA ATESTAR O SEU INTENTO DE

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201202845341 O APENADO VICTOR HU GO FRANCA ANTONELLE , FILHO DE MILENY TEREZINHA ANTONELLE FORAGIU , PELA PRIMEIRA VEZ, DA COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO NA DATA DE 27 09 2012, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA PA R A O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2015, AS 09:00 HO

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APRESENTADO, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDA CAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COM UTACAO, EM SEGUIDA DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E , APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. POR OUTRO LADO, CASO NAO TE NHA SE APRESENTADO, DE-SE VISTA AS PARTES PA