Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 DAR A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MED IDA NECESSARIA E CONVENIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. NO ENTANTO, ENFATIZO QUE, AINDA QUE COMPROVADOS OS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, POR SI SO, ELES NA O OBRIGARIAM A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 IACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS E TRAFICO DE DROGAS), CONSOANTE DE LIBERADO DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA. VERIFICO, ASSIM, QUE O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO FOI SUPRIMIDO, CONFOR ME FAZ CRER A DEFESA, MAXIME DIANTE DA INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DOS I NVESTIGADOS, MANTIDA DURANTE A AUDIENCIA DE C

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DADE CONCRETA DAS CONDUTAS SUPOSTAMENTE PRATICADAS (ASSOCIACAO CR IMINOSA, ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARM A DE FOGO, CORRUPCAO DE MENORES, TRAFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO). VERIFICO, ASSIM, QUE, APESAR DA FORMALIZACAO D O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENHO QUE O FUNDAMENT O DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO FOI SUPRI

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO D A PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INC ENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PE LA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MA NUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E., PGS. 559/560) NESS ES TERMOS, ENTENDO QUE A MANUTENCAO DA SEGR

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 XTO, VERIFICO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS AO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE R EVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, A O MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE M ODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSARIA E CONVE NIENTE, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 R JUDICIARIO, DEVIDO A SENSACAO DE IMPUNIDADE. NESSE CONTEXTO, VE RIFICO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTA BELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE REVELA MEDIDA NECESSAR

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENHO QUE O FUNDAMENTO DA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA NAO FOI SUPRIMIDO, CONFORME FAZ CRER A DEFESA, MAXIME DIANTE DA INEXISTENCIA DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR A DE CISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DOS INVESTIGADOS. VERIFICO , ADEMAIS, QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PR

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 GRAVIDADE DA INFRACAO + REPERCUSSAO SOC IAL + PERICULOSIDADE DO AGENTE. UM SIMPLES ESTELIONATO, POR EXEMP LO, COMETIDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA, NEM ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINIO REPERCUTE NEGATIV AMENTE NO SEIO SOCIAL, DEMONSTRANDO QUE AS PESSOAS HONESTAS PODEM SER ATINGIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE DE U M AGEN

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENC IA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUT ELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MANUAL DE PROCESSO PENA L E EXECUCAO PENAL, 3 E., PGS. 559/560) COM EFEITO, ENTENDO QUE A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PREVENTIVA DO REQUERENTE E MEDIDA QUE S E IMPOE, MORMENTE DEVIDO A GRAVIDADE CONCRET

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 TE INTERESSADO NO SEU PATRIMONIO, ELEMENTOS GERADORES, POR CERTO, DE INTRANQUILIDADE. NOTE-SE, TAMBEM, QUE A AFETACAO DA ORDEM PUB ICA CONSTITUI IMPORTANTE PONTO PARA A PROPRIA CREDIBILIDADE DO JU DICIARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS. (...). MAS NAO SE PODE PENSAR NESSA MEDIDA EXCLUSIVAMENTE COM A UNIAO NECESSARI A DO TRINOMIO AVENTADO. POR VEZES, PESSOA PRI