Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3298 detenção, cujo cumprimento dar-se-á em regime aberto. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais (art. 804, CPP), sendo que eventual causa se isenção deverá ser analisada pelo juízo da execução. Deixo ainda de fixar o valor mínimo de reparação de danos eventualmente causados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3022 PAULISTA - Rafael dos Santos Cazon - Vistos. 1. Fls. 49/55: Defiro a habilitação e a gratuidade ao executado. Anote-se. 2. Cumpra-se a r. Decisão superior. Manifeste-se o polo ativo, para prosseguimento do feito, requerendo medida concreta e apresentando planilha atualizada do débito. 3. Nada vindo, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4849 a pesquisa realizada, via BACENJUD (extrato anexo) restou infrutífera, manifeste-se o pólo ativo em termos de prosseguimento do feito. 3.Se requerido, mediante o recolhimento de taxas, fica, desde já, DEFERIDA a pesquisa de endereços, mediante os sistemas INFOJUD e SIEL.4. Nada vindo em 01 mês, cumpra-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2040 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0607/2016 Processo 0000606-55.2016.8.26.0426 (processo principal 0000050-53.2016.8.26) - Cumprimento de sentença - Intimação - Banco do Brasil S/A - Regis José do Couto Rosa - Vistos.Mais uma vez o D. Pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2144 do feito, em seguida, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 1000577-33.2015.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - PEDRO MAXIMIANO BARCELOS JUNIOR - CLARO S/A - Vistos, Sobre a manifestação da parte ré de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3356 tem patrimônio algum que possa ser constrito para pagamento da dívida, à míngua de apresentação, pelo credor, de elemento novo. Assim, INDEFIRO o pedido retro. Indique o polo ativo bens penhoráveis. Nada vindo, arquive-se, nos termos do artigo 40 da LEF. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3111 RITA ZORAIDE BELOTI RONCA e outro - Vistos Fls. 230: Atenda-se. No mais, cumpra-se o já determinado as fls. 228/229. Int. - ADV: JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP) Processo 1500085-31.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2206 Processo 0037878-36.2012.8.26.0196 (196.01.2012.037878) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marines Martins - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Certifico e dou fé que que, em cumprimento ao Provimento 577/97 e item II do art. 4º da Lei 11.608 de 29/12/2003 e art. 511 do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2877 BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1001084-46.2016.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renildo do Carmo - telefonica brasil - 1Fls. 193 e ss. Só é dispensável a juntada das razões do agravo pelas partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3249 adequadamente, assim, o dever que lhes é imposto pela norma fundamental do art. 3o, § 3o, do CPC. Em caso semelhante, em Minas Gerais, foi confirmada a tese da necessidade do prévio requerimento administrativo, in verbis: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDIT