67 resultados encontrados para maximo da quantia - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 IDO . 03. VERIFICO A AUSENCIA DE UM DOS REQUISITOS DA PETICAO INI CIAL, A SABER: ENDERECO ELETRONICO DE AMBAS AS PARTES. 04. NO QUE TANGE AO PEDIDO NA PRESENTE EXORDIAL, CONVEM REALCAR QUE FICOU A SSENTADO JUNTO AO STF A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSI M COMO A NECESSIDADE DE PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DE TERMINADO POR ITERATIVA JURISPRUDENCIA (ADI 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 R ISSO FAZ JUS AO DPVAT, VERDADEIRO ACINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DES PENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZES AMPARADOS NA ASSISTENCIA J UDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPENSAS DO CONTRIBUINTE. 08. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIGO DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 DE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE ENTENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMONSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDICIARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FI XACAO DE PENALIDADES PECUNIARIAS LEGAIS. O PEDIDO DEVE SER CERTO E DETERMINADO OU DETERMINAVEL, ASSIM COMO A CAUSA DE PEDIR DEVE S ER DECLINADA DE FORMA CLARA, NAO BASTANDO DIZE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO GILBERTO DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 40611 GO - ROSANA NEVES RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO N. 201504247455 DECISAO A PARTE AUTORA INGRESSA COM PEDI DO DE INDENIZACAO PELO CONSORCIO DPVAT EM RAZAO DE SUPOSTO ACIDEN TE DE TRANSITO. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NTUAL QUE ENTENDE CABIVEL SEGUNDO TABELA LEGAL, DE FORMA CLARA, O U POSSIVEL DIFERENCA QUANTO AO VALOR RECEBIDO, COM BASE NA PROPRI A DOCUMENTACAO APRESENTADA, SOB PENA DE EXTINCAO. NAO SERAO ADMIT IDOS NOVOS PEDIDOS GENERICOS, TENTATIVAS DE BURLAR A LEI ALEGANDO FAZER JUS AO MAXIMO DA QUANTIA, QUANDO INCOMPATIVEL COM A TABELA LEGAL, OU TENTATIVAS EQUIVALENTES. CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 SAS DO CONTRIBUINTE. 13. COM FULCRO NO ARTIGO 321, CAPUT DO CODIG O DE PROCESO CIVIL, DEFIRO O PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) D IAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE EMENDE A INICIAL, DECLINANDO A SU A CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO OS FATOS E A DINAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QUAIS SERIAM AS SEQUELAS E O PERCENTUAL QUE ENTENDE CAB IVEL SEGUNDO TABELA LEGAL, DE FORMA CLARA, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE A PARTE REQUERENTE EMENDE A INICIAL , DECLINANDO A SUA CAUSA DE PEDIR, ESCLARECENDO OS FATOS E A DINAMICA DO ACIDENTE, BEM COMO QUAIS SERIAM AS SEQUE LAS E O PERCENTUAL QUE ENTENDE CABIVEL SEGUNDO TABELA LEGAL, DE F ORMA CLARA, OU POSSIVEL DIFERENCA QUANTO AO VALOR RECEBIDO, COM B ASE NA PROPRIA DOCUMENTACAO APRESENTADA, SOB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 CINTE PARA QUEM ESPERA ANOS POR UM JULGAMENTO ENQUANTO O TEMPO DO JUIZ E DOS SERVIDORES E DESPENDIDO COM TAIS PLEITOS, MUITAS VEZE S AMPARADOS NA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, OU SEJA, AS EXPEN SAS DO CONTRIBUINTE. 43. POR FIM, A INICIAL NAO ESTA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA CONFORME DISPOSITIVOS DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CI VIL, CARECENDO ASSIM DE EMENDA, ANTE A AUSENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 EVERA SER DEVOLVIDO NO PRAZO MAXIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APOS CONFIRMADO O PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00, CUJO RESULTADO, SE HOUVER, TERA DESTINACAO A SER DECI DIDA POR ESTE MAGISTRADO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS SANCOES PREVISTA S EM LEI. CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA APREENSAO DO VEICULO, CONTESTAR O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AMAURI SANTA CRUZ REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201504101175 DECISAO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO DPVAT AJUIZADA POR AMAURI SANTA CRUZ EM FACE DE SEGURA DORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT, AMBOS DEVIDAMENTE QUAL I