Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2599 classe do incidente para Cumprimento de Sentença. Prossiga-se naquele incidente. Nada mais sendo requerido nestes autos no prazo de 5 (cinco) dias, arquive-se estes autos com baixa. Intime-se. - ADV: WILLIAN TIECHER (OAB 100970/RS) Processo 1004595-94.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Apreensão - N. Guilhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4026 RELAÇÃO Nº 0894/2022 Processo 0000075-95.2021.8.26.0004 (processo principal 1001877-19.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Viação Santa Brígida LTDA - Expeça-se em favor do exequente a certidão que dispõe o artigo 517 do CPC. Sem prejuízo, defiro o pedido de suspensão da execu�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 606 Indenização por Dano Moral - Abramides, Gonçalves e Advogados - Moraes Júnior Advogados Associados - Vistos. Valor do débito: R$4.331,76 em maio de 2021. O trânsito em julgado ocorreu há mais de um ano. Na forma dos arts. 513, §4º, e 523, caput, do CPC, intime-se o executado, por carta com aviso de recebimento, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2964 da operação; 2.5. Caso o interessado opte por receber em moeda corrente, o correspondente valor não poderá superar o máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99, conforme Circular BACEN nº 3224/2004, neste caso, no campo de “tipo levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2882 Processo 1008736-45.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Igreja do Evangelho Pleno A Vitoria de Cristo - Aguia Construtora Ltda - Me - Em razão do exposto, com base no art. 485, I e IV, do CPC, indefiro petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1695 Processo 0033667-51.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Souza, Saito, Dinamarco e Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1940 vencedor e encargo excessivo ao vencido. Entendimento diverso levaria ao desvirtuamento da verba honorária, com fixação de valores que não se legitimam diante do trabalho efetivamente realizado. (...) Para a fixação da verba, além do elevado valor atribuído à causa, como já esclarecido, também outras questões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1691 autos retornaram do Tribunal de Justiça sem notícia do trânsito em julgado. Todavia, a juntada certidão de fls. 457/458 pela parte requerente supre a necessidade de retorno dos autos à instância superior para regularização. 2. Diante do trânsito em julgado do processo, que deu provimento ao recurso da autora,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1361 ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP) Processo 0012617-37.2017.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - F�

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 FUNDAÇÃO PROPAZ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2016 OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do CONTRATO Nº 037/2016, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, compreendendo o período de 31 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2020. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PROPAZ CONTRATADA: CASA SANTA LTDA, CNPJ Nº 03.033.301/0001-00 ENDEREÇO: Travessa Vileta, nº 2.942, Bairro Marco, Belém/PA, C