Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 685 de tais assentos para as relações jurídicas que representam, eventuais equívocos, cometidos na sua feitura, deverão ser sanados, transmitindo, portanto, certeza e segurança ao sistema. No caso vertente, as provas carreadas aos autos formam o conjunto probatório necessário ao convencimento deste Juízo, no tocante aos fatos alegados. Induvidosa, pois, a erronia apontada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3112 que Renato Agostine não integra o polo passivo da presente ação. Int. - ADV: EDUARDO RIBEIRO GUERRA (OAB 410445/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), ANA PAULA ROSA LARQUER OLIVEIRA (OAB 270203/SP) Processo 1016900-74.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Transp

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2668 304 Intimem-se as partes da presente decisão, por meio de seus advogados, via DJE. Expedientes necessários. ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ADV: IMACULADA GORDIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 173/CE) - Processo 0163504-84.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Pagamento - REQUERENTE: Hospital São Carlos Ltda - Considerando a petição de folha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4649 caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 2. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 3. O executado poderá, no prazo de quin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1063 - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1486 ilegal condicionar a renovação da licença de veículo ao pagamento de multa, da qual o infrator não foi notificado.” Interpretada a ‘”contrario sensu”, diz a Súmula que, se o infrator foi regularmente notificado da multa e pôde usar dos meios de defesa que a Constituição e a legislação infraconstitucional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 388 ANDRIOLI (OAB 217590/SP) Processo 1500691-69.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FRANCISCA LUMA RODRIGUES LIMA - - GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA - - RIVANILDO DE OLIVEIRA MARQUES - Intime-se a defesa da certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3485 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON MEIRELIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HENRIQUE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2018 Processo 0000313-87.2017.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1209 não cheguem no prazo estipulado, deverá a Secretaria entrar em contato telefônico com o Cartório da Vara para saber o motivo do atraso, elaborando certidão e fazendo os autos conclusos, se o caso. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. São Paulo, 12 de março de 2018. ANDRADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1814 no artigo 269, II, do Código de Processo Civil. O(s) documento(s) juntado(s) permanecerá(rão) nos autos durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do Trânsito em Julgado, após o que serão inutilizados. Autorizo o desentranhamento do(s) mesmo(s), sem cópia nos autos, mediante recibo ou expedição de c