Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 865 459 NAOTO THEODORO - Fls.: 66 a 66 - 1. Verifico que a resposta escrita não traz elementos suficientes para a absolvição sumária, em nenhuma das alternativas elencadas no artigo 397 do CPP, com a redação da Lei 11719/08. Via de conseqüência, mantenho a decisão que recebeu a denúncia. 2. Designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2332 SP) Processo 1003613-76.2019.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.B.M. - O.B.P. - - W.B. - B. - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/ SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2890 Gratuita) - Apelada: S. A. B. M. (Justiça Gratuita) - V. 1. Fls. 251/256: Para apreciar o pedido de concessão de assistência judiciária, determino que o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a mais recente declaração de imposto de renda, além dos extratos bancários dos últimos 3 meses, sem prejuízo da juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 657 Gutierres Luziero; Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP); Apelado: MANOEL LUIZ GUTIERRES; Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP); Apelada: TEREZA DONIZETI GUTIERRES SOARES; Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP); Apelado: GILMAR APARECIDO GUTIERRES; Advogado: Alex Antonio Mascaro (OAB: 209435/SP); Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2337 GARAVAZZO (OAB 318835/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP), SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), TIAGO WANDERLEY ZUGE (OAB 411038/ SP), FERNANDA CAROLINA DOS SANTOS ZÜGE (OAB 409749/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), MAURÍCIO SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1398 de entorpecente de fls. 19/20 e 46/49). 3. Deste modo, inexistindo qualquer constrangimento ilegal, nos termos do artigo 56, “caput”, da Lei nº 11.343/06, RECEBO a DENÚNCIA contra o acusado CARLOS HENRIQUE BERTOLASSI. Comunique-se o IIRGD. 4. Designo audiência concentrada para interrogatório, instruçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2611 em síntese, que este está sofrendo constrangimento ilegal por ato do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba. Sustenta o impetrante/paciente, em síntese, que cumpre sua reprimenda, fixada em 83 anos, em regime fechado, tendo praticado falta de natureza grave. Aduz, entretanto, que possui os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2627 - ADV: ANDRÉ SCALLI (OAB 377146/SP), MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB 317172/SP) Processo 1000982-57.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.R.Z. - Vista dos autos ao advogado nomeado para defender a parte autora, Dr. Alberto César Xavier dos Santos, para apresentar manifestação nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1422 os requisitos do Artigo 41 do referido diploma legal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida pelo Doutor Promotor de Justiça, contra o réu IVAN CARLOS PEREIRA. Cite-se o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo apresentar exceção e arguir preliminares e todas as outras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1509 DESPACHO Nº 1002120-07.2021.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. dos S. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. A. M. I. S/A - Vistos, Fls. 478/483: Defiro a suspens�