18 resultados encontrados para maxson douglas da silva melo - data: 22/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
TJSP 18/09/2019 - Pág. 2234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2234 0004239-58.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CARNEIRO - Apelado: Ministério P�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1172 GOMES DOS SANTOS (OAB 56137/SP) Processo 0000704-86.2011.8.26.0338 (338.01.2011.000704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - A.C.S. - Fica o Defensor intimado da nomeação da Defensoria Pública para defender os interesses do réu Antônio Carlos dos Santos, b
TJSP 02/10/2019 - Pág. 3170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3170 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7001920-35.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo Bispo Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao recurso para o fim de determinar que a comutação de um
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 584 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004822-66.2015.8.26.0338; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; 0004822-66.2015.8.26.0338; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1631 dará a audiência de instrução e julgamento. 5) Considerando-se o certificado à fl. 14, oficie-se àquele juízo, com cópia de fls. 01/13 e 16/19, comunicando-se o teor desta decisão. 6) Solicite-se a disponibilização de vaga na Fundação Casa, desde logo consignando-se que deverá ser proceder à
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 933 possibilidade de julgamento virtual. Após, conclusos. Intime-se e comunique-se. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2064719-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1359 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO CAVALCANTI ROLLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2015 Processo 0000779-77.2015.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.B. - Fica a Defensora