Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 681 28 - 0007439-21.2006.8.26.0659 (990.10.095159-9) - Apelação - Vinhedo - Relator Christiano Kuntz - Revisor Cláudio Caldeira - Apelante: Natalino Júlio da Silva - Apelante: Rosemiro Franco de Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: BÁRBARA MACHADO FRANCESCHETTI DE MELLO (OAB: 197022/SP) (Defensor C

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 544 entendimento de que o ônus da prova concernente à sua concessão – saldo de 28 (vinte e oito) dias de salário; é do empregador, nos casos em que não se procede à pré- – aviso prévio indenizado de 33 (trinta e três) dias; assinalação dos cartões de ponto (E-ED-RR-698- – férias integrais do período aquisitivo 2018/2019 e férias 68.2015.5.20.0011,

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 548 autorize ao empregador pré-assinalar o período de descanso a ser mínimo nacionalmente instituído, considerando como recebida a usufruído pelo trabalhador, de modo que não se exige a anotação quantia mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), do intervalo efetivamente gozado, prevalece no âmbito do TST o durante todo o período laboral; entendiment

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 CE/8804 CE/20867 CE/16156 CE/8077 PE/8490 CE/19225 / CE/1870 / CE/7125 SP/209431 CE/18871 PE/19353 CE/5993 / / / / CE/15735 CE/14944 CE/1870 / PE/894 31 31 32 33 33 34 34 35 35 36 37 37 38 38 38 39 40 41 42 43 44 44 45 CE/6983 / / CE/7125 / CE/21679 SP/242085 CE/10952 CE/8077 / CE/19120 / CE/27333 CE/28561 CE/15624 CE/8467 PE/14800 CE/8468 / / CE/10952 CE/24521 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 478 31 31 32 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 183 000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Edner Moura Ferreira; Advogado: PAULO SERGIO SPONTON MANHANI (OAB: 182952/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Natal Cézar Marques; Advogado: Carlos Cesar Pirollo (OAB: 57261/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.361635-9; Apelação; Comarca: Fer

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 33691 Processo: 0010291-49.2016.5.15.0101 Nesta mesma linha de raciocínio, segue o abaixo julgado do E.STJ, AUTOR: MAXSUEL DE LIMA o qual analisou a alteração no regramento dos honorários RÉU: ANDERSON KAROL CECHINI ALVES - ME e outros advocatícios: ejb EMENTA - FGTS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 29-C DA LEI 8.036/90. MEDIDA PROVISÓRIA 2.164-40/01. RECURSO ESPE

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Marfibra Canaa Fabrica de Moveis e Artefatos de Resinas Ltda. ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA(OAB: 30706BA) RAFAELA ANDRESSA POLITANO COSTA(OAB: 32497BA) Jose Geraldo Duarte dos Santos ANDREA KARINE DE SOUZA PEREIRA(OAB: 30706BA) Manoel Joaquim Queiroz Sampaio Junior ANDREA KARINE DE SOUZA PE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2503 151 O(A) Dr.(ª) Antonio Barros da Silva Lima, Juiz de Direito desta Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única2ª Vara Criminal da Capital, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2503 151 O(A) Dr.(ª) Antonio Barros da Silva Lima, Juiz de Direito desta Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única2ª Vara Criminal da Capital, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinári

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 809 SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2008, DJe 05/09/2008). 2. As (STJ - AREsp: 916968 PR 2016/0137818-3, Relator: Ministro FELIX verbas depositadas em conta de investimento não têm a finalidade FISCHER, Data de Publicação: DJ 03/06/2016) de garantir a subsistência do Recorrente, que permanece preservada, já que possui acesso a valores referentes aos seus O montant