Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2542 providências previstas no art. 744 do novo Código de Processo Civil, nomeando-se, se o caso, Curador definitivo ao ausente, o qual deverá promover então a arrecadação de bens do requerido para, na sequência, serem publicados os editais a que se referem o art. 745 daquele mesmo Diploma Legal. 10. Provi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3873 mais, aguarde-se a manifestação do perito. Int. - ADV: CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI (OAB 258935/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP) Processo 1021210-21.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Clínica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3276 hipótese de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, adequando o valor da causa, se o caso. Com a juntada, desde já, fica acolhida a emenda. Por ora, indefiro o pedido liminar postulado pelo autor para redução dos alimentos, sob o crivo do contraditório, pois ausentes os elementos que evidenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6809 À luz da documentação apresentada pela parte executada, reconheço a impenhorabilidade da verba bloqueada junto à Caixa Econômica Federal R$261,74 (fls. 50/51) nos termos do art. 833, inciso X, do Código de Processo Civil. Assim, determino a imediata liberação do valor, expedindo-se o necessário. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2956 Ltda Me - Marcos Antonio Batista Souza - Vistos. Fls. 74/75: à luz da documentação apresentada pelo executado, reconheço a impenhorabilidade da verba bloqueada às fls. 59/61, nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Assim, determino a imediata liberação do valor, expedindo-se o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2943 ESTADO DE MINAS GERAIS - Adelino da Costa Brito e outro - Vistos. 1.Fls. 143 Diante da discordância do exequente com a proposta do executado, e, nos termos do Comunicado 2516/2019 do CSM, recolha o exequente as custas relativas as despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-16,00 (código 43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2620 de Bens - Condomínio Residencial Parque dos Manacás - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Fls. 309: Ciência às partes. ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP) Processo 1014259-34.2020.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2686 da multa prevista no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal, honorários advocatícios que fixo em 10% e expedição do mandado de penhora e avaliação na forma prevista no §3º. Caso não ocorra o depósito voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2597 prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3027 de nº 0043372-31.2012.8.26.0405 em trâmite perante a 3ª Vara da Família e Sucessões local. Assim, resta caracterizada, em tese, a situação de prevenção daquele Juízo, visto que, caso a partilha não tenha sido feita, o herdeiro deverá reclamar sua parte na herança pedindo habilitação do herdeiro n