16 resultados encontrados para maxwell franklin ferreira - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 462 375 presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Santos, 27 de abril de 2009. Processo nº 562.01.2007.056076 3/000000 000 e controle nº 924/2007. 6ª Vara Criminal 6ª. Vara Criminal de Santos/SP. A Doutora SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 6ª. Vara Crim
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 855 990.08.164055-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Impetrante: Adriano Cangussu dos Santos Paciente: Adriano Cangussu dos Santos - CONCEDERAM A ORDEM, PARA ANULAR A R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, DETERMINANDO-SE QUE OUTRA SEJA PROFERIDA, COM OBSERVÂNCIA AOS REQUISI
TJSP 09/12/2010 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1096 Manso (OAB: 211714/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 163) 307 - 990.10.318771-7 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Paulo Viana Cardoso Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: BRUNA FERRAZ BUENO VOROS (OAB: 212898/SP) (Defensor Dat
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 275 990.09.257699-2; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2004.064584-9/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Adnilson Barroso; Advogado: NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); 990.09.257703-4; Apelação; C
TJSP 06/05/2009 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1484 Inacio - Magistrado(a) Aben-Athar - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: Valdir Freitas Xavier (OAB: 165054/ SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.163451-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Elisabete Avelar de Souza - Paciente: Cristiano Marques de Souza - Magistrado(a) Oliveira Passos - JULGARAM PREJUDICA
TJSP 04/04/2011 - Pág. 1183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 1183 PRESERVADA A R. SENTENÇA RECORRIDA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: ADAO JOAQUIM DA SILVA (OAB: 38968/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0033064-70.2009.8.26.0071 (990.10.391629-8) - Apelação - Bauru - Apelante: Lucas da Silva Batista Pereira - Apelante: Genildo Batista Paz - Apelado: Ministéri
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 840 203558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) - Advogada: MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB: 186760/SP) (Defensor Público) (Fls: 230) 0041513-80.2009.8.26.0050 (990.09.332179-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Valter Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Púb
terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Célio de Jesus Ramos-46911 Belo Horizonte Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária José Maria Alkimin: Douglas Fernandes Da Silva-73870 Gabriel Brito De Souza-587402 Jonathan Rodrigues Dutra-714732 Leandro Alves Da Cruz-547863 Luciano Marques Adão-546375 Marcelo Augusto De Souza Z
8 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Huanderson Maciel De Souza Gomes250188 Hugo De Souza Soares Dos Santos-692992 Hugo Leonardo De Souza-324500 Igor Araujo Dos Santos-804588 Igor Martins Dos Santos-384021 Jean Robert Miranda Figueiredo-252444 Leonardo Ferreira-114466 Luan Israel De Almeida Santos-46517 Lucian Carlos Tolentino Celestino-212489 Luiz Carlos Dos Santos Martins-161183 Marcelo Alves De Souza-483581 Marcos Dos Santos Alves-239256 Michael Thomas De Souza-60618
terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Carlos Chagas, pelo prazo máximo de 30 dias: Diego Machado-223971 Willy Washington Ribeiro Xavier-365956 Paracatu Jequitinhonha Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio de São João Del Rei: Do Presídio de Pitangui pa